STF garante direitos políticos e mantém elegibilidade do prefeito Robério Oliveira
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão da Vara Federal de Eunápolis que suspendia, por cinco anos, os direitos políticos do…
Edson Fachin é eleito novo presidente do STF com missão de liderar debates decisivos para o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Defesa de Bolsonaro pede absolvição no STF em processo sobre trama golpista
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou na noite desta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo em que…
Deputada Cláudia Oliveira representa Eunápolis no encontro pela regularização fundiária em áreas industriais de municípios baianos
Na terça-feira (12), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sediou uma reunião para tratar da regularização fundiária em áreas industriais de municípios baianos. O…
Bahia registra aumento de 42% nos atendimentos às vítimas de violência doméstica
Agosto Lilás é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A campanha, coordenada pelo Ministério da Saúde, busca dar visibilidade ao…
EUA sancionam Alexandre de Moraes por suposto abuso de direitos em processos contra Bolsonaro
Nesta quarta-feira (30/07), o governo dos Estados Unidos impôs sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável pela condução do processo…
Carla Zambelli é presa na Itália e extradição ao Brasil segue em análise
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi detida nesta terça-feira (29) na Itália, informou ao blog o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A prisão…
TRE-BA mantém mandatos de Adriano Cardoso e Fábio Arruda em Eunápolis após rejeitar pedido de cassação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, manter os mandatos dos vereadores Adriano Cardoso e Fábio Arruda, ambos eleitos em 2024 pelo…
Conta Notarial promete destravar negócios e reduzir inadimplência na Bahia
Uma ferramenta para garantir confiança mútua Comprar um imóvel, contratar um serviço ou realizar um pagamento antecipado sempre envolvem um dilema: quem paga teme não…
Foi prorrogada até sexta-feira (13) as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Eunápolis
A Prefeitura de Eunápolis, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa que foram prorrogadas, até sexta-feira (13), as…
OAB Bahia apresenta notícia-crime à Polícia Federal contra declarações de Rodrigo Constantino sobre baianos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (7), notícia-crime à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia contra o…
Com apoio de Neto Carletto, projeto de porte de arma para oficiais de Justiça aguarda análise do Senado
Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados , o Projeto de Lei 5.415/2005 ainda depende da análise e aprovação do Senado Federal. A proposta altera…
Lula assina medida que garante renda a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 1º de outubro, parecer vinculante da Advocacia-Geral da União que garante renda às mulheres que…
Governo manda derrubar 5.209 sites de apostas ilegais no Brasil
O governo federal intensificou nesta terça-feira, 29 de setembro, a ofensiva contra o mercado de apostas ilegais na internet. O Ministério da Justiça e Segurança…
Aury Lopes, Janaína Bastos e Fredie Didier estão entre os nomes confirmados para 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Os advogados Aury Lopes, Janaína Bastos, Camila Masera e Fredie Didier e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira estão entre os…
STM determina perda de posto de tenente-coronel condenado por peculato no IME
O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declarar indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército condenado por envolvimento em um esquema de peculato no…
Flávio Dino acusa Fachin de violar regras do STF e pede intervenção de Gilmar Mendes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao ministro Gilmar Mendes um ofício no qual acusa o presidente da Corte, Edson Fachin, de…
PF afirma que dados do celular de Daniel Vorcaro permanecem sob custódia
A Polícia Federal informou neste domingo, 13 de setembro, que o material original extraído do celular de Daniel Bueno Vorcaro continua integralmente sob sua custódia….
Fachin assume caso sobre Moraes e centraliza apurações no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou neste sábado, 12 de setembro, que a relatoria da Petição 16.662 deixe o gabinete do…
Dark Horse sai da tela e põe Frias no roteiro da Polícia Federal
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para uma ofensiva da Polícia Federal contra mais de 50 pessoas, empresas e…
