Fachin promete resposta rigorosa à crise no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 4 de setembro, em Brasília, que a Corte vai apurar os acontecimentos recentes sem…
STM alcança índice de 99,33% e mantém selo diamante no Programa Nacional de Transparência Pública
O Superior Tribunal Militar (STM) alcançou 99,33% de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026. O resultado, validado pelo Tribunal de…
Caso Lulinha ganha novo rumo após pedido da PGR
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta quinta-feira, 20 de agosto, que um dos inquéritos envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente…
OAB-BA debate justiça racial e destaca mulheres negras em Salvador
A presença de mulheres negras nos espaços onde decisões são tomadas esteve no centro do debate promovido pela OAB-BA nesta quarta-feira, 19 de agosto, em…
Lulinha sob pressão após novas mensagens da PF
A Polícia Federal encontrou mensagens indicando que Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, enviou a Marcola uma minuta de contrato para venda de medicamentos à base…
Investigações contra Lulinha avançam em 3 inquéritos no STF
A sequência começou em 30 de julho, quando o ministro André Mendonça autorizou a Polícia Federal a investigar uma possível atuação de Lulinha em negociações…
Pix Pensão vai automatizar o pagamento de alimentos em 2027
A pensão que hoje muitas famílias precisam conferir, cobrar e, às vezes, perseguir mês após mês poderá ser transferida automaticamente entre contas bancárias. Sancionada em…
“Mulher preta pode, deve e vai ocupar todo e qualquer espaço”, afirma Fayda Belo em evento da OAB Bahia
Uma das principais referências nacionais na defesa dos direitos das mulheres, a advogada, professora e escritora Fayda Belo debateu com a advocacia baiana o enfrentamento…
Operação Compliance Zero mira agente público e Banco Master
A nova etapa da Operação Compliance Zero começou cedo, com a PF nas ruas da Bahia, de São Paulo e do Distrito Federal. Segundo a…
OAB Bahia lança Norma, assistente virtual com inteligência artificial para auxiliar advocacia baiana
A OAB Bahia acaba de lançar Norma, nova assistente virtual da advocacia baiana. Desenvolvida com inteligência artificial e apresentada por meio de um avatar feminino,…
Bahia amplia efetivo com novos cargos e convocações para forças de segurança
O Governo do Estado sancionou nesta quarta-feira (22) a criação de 2.397 novos cargos para a Polícia Civil da Bahia e autorizou concursos públicos voltados…
Bahia inaugura primeira delegacia de combate ao racismo e à intolerância religiosa
A primeira Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa (Decrin) da Bahia foi inaugurada nesta terça-feira (21), em Salvador, e começa após sanção…
2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis abre edital para concessão de recursos
A 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis divulgou o Edital 01/2025, que regulamenta o processo seletivo para entidades públicas e privadas interessadas em…
Itabela: Prefeito Ricardo Flauzino participa de reunião institucional com a Juíza de Direito Tereza Júlia do Nascimento
O prefeito de Itabela, Ricardo Flauzino, deu continuidade às reuniões institucionais ao se encontrar com a juíza de direito Tereza Júlia do Nascimento, titular da…
STF determina prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos
Em uma decisão com impacto humanitário e jurídico, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões…
Justiça arquiva processo e declara Padre Alessandro Colen inocente
Procedimento foi encerrado por falta de fundamentos; advogado destaca integridade do padre. Em decisão recente, a Justiça determinou o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC)…
“Não aceitaremos a criminalização da advocacia na Bahia”, diz Daniela Borges em solenidade de posse da nova diretoria da OAB Bahia
A presidenta reeleita da OAB Bahia, Daniela Borges, foi empossada para o triênio 2025-2027 em cerimônia realizada nesta sexta-feira (3), na sede da seccional, na…
Operação Overclean vice-prefeito e mais três são presos por desvio de emendas parlamentares na Bahia
Na manhã desta segunda-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Overclean, visando desarticular um esquema de fraudes em licitações e desvio…
Procura de imóvel para locação pelo TRE-BA em Eunápolis
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, representado pelo Juízo Eleitoral da 188ª Zona Eleitoral (Eunápolis), anunciou a procura de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral….
Pleno do TJ-BA forma lista tríplice para nova vaga de desembargador; veja os escolhidos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão nesta quarta-feira (11), elegeu a lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao quinto…
