Prefeitura discute impasse jurídico com moradores da Roça do Povo

Por Ascom Pref de Porto Seguro
20/05/2026

Publicado em - - -

Noticia oXarope_AscomPortoSeguro_4_20MAI26

Uma decisão judicial, determinando a proibição de novas construções na Gleba Roça do Povo Mangabeiras – próxima ao Anel Viário – abriu um novo capítulo de uma história que se arrasta na Justiça há vários anos. Para discutir o assunto, foi realizada uma reunião no Gabinete do prefeito, na manhã de 19/05, com a presença do vice, Paulinho Onishi, de procuradores do município e de diversos secretários municipais, além de presidentes das principais associações de moradores ligados à questão.

A discussão girou em torno da busca de um caminho jurídico para legalização da posse área, que já reúne mais de 5 mil moradores, colocando fim ao impasse. “O importante é que não haja perda para nenhum dos lados, buscando não o caminho da política, mas seguindo a legalidade jurídica. Para isso precisamos da contrapartida e apoio do município”, disse Waldemar, uma das lideranças do movimento pela legalização da área.

O vice-prefeito reiterou a posição da administração em relação ao impasse. “Vocês já sabem o posicionamento do prefeito Jânio Natal e da nossa gestão. Vocês podem contar com nosso apoio. Não somos réus no processo, mas precisamos ter cuidado para não infringir as normas urbanas e ambientais, como taxas de ocupação e tamanho das construções, agindo com responsabilidade e não apenas com o coração”, salientou. Paulinho ressaltou que o Anel Viário não surgiu como uma iniciativa de interesse público e acabou virando o “anel assassino”.

Segundo ele, “decisões e embargos da Justiça você cumpre e depois questiona. Tínhamos que dar uma resposta à Justiça”, argumentou. O vice-prefeito informou que os responsáveis pelo setor estarão apresentando um relatório, mostrando que a área está totalmente ocupada por moradores e pequenos produtores rurais. “O que depender do município estaremos ao lado de vocês. Estaremos caminhando juntos, dentro das nossas possibilidades. E tem que ser uma ação de mão dupla, pensando no que será melhor para a nossa cidade”, concluiu.

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20/05/2026 - 13h00 - Atualizado 21 de maio de 2026

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Uma decisão judicial, determinando a proibição de novas construções na Gleba Roça do Povo Mangabeiras – próxima ao Anel Viário – abriu um novo capítulo de uma história que se arrasta na Justiça há vários anos. Para discutir o assunto, foi realizada uma reunião no Gabinete do prefeito, na manhã de 19/05, com a presença do vice, Paulinho Onishi, de procuradores do município e de diversos secretários municipais, além de presidentes das principais associações de moradores ligados à questão.

A discussão girou em torno da busca de um caminho jurídico para legalização da posse área, que já reúne mais de 5 mil moradores, colocando fim ao impasse. “O importante é que não haja perda para nenhum dos lados, buscando não o caminho da política, mas seguindo a legalidade jurídica. Para isso precisamos da contrapartida e apoio do município”, disse Waldemar, uma das lideranças do movimento pela legalização da área.

O vice-prefeito reiterou a posição da administração em relação ao impasse. “Vocês já sabem o posicionamento do prefeito Jânio Natal e da nossa gestão. Vocês podem contar com nosso apoio. Não somos réus no processo, mas precisamos ter cuidado para não infringir as normas urbanas e ambientais, como taxas de ocupação e tamanho das construções, agindo com responsabilidade e não apenas com o coração”, salientou. Paulinho ressaltou que o Anel Viário não surgiu como uma iniciativa de interesse público e acabou virando o “anel assassino”.

Segundo ele, “decisões e embargos da Justiça você cumpre e depois questiona. Tínhamos que dar uma resposta à Justiça”, argumentou. O vice-prefeito informou que os responsáveis pelo setor estarão apresentando um relatório, mostrando que a área está totalmente ocupada por moradores e pequenos produtores rurais. “O que depender do município estaremos ao lado de vocês. Estaremos caminhando juntos, dentro das nossas possibilidades. E tem que ser uma ação de mão dupla, pensando no que será melhor para a nossa cidade”, concluiu.

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