Valmir Assunção defende retirar imposto seletivo dos carros elétricos

Por Redação Oxarope
25/07/2024

Publicado em

oXarope1250724valmirassuncao

A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) ocorrida na Câmara dos Deputados incluiu os carros elétricos no Imposto Seletivo (IS), imposto que visa tributar produtos que causam impactos negativos à saúde e ao meio ambiente. No entanto, para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), os carros elétricos não podem ser incluídos na mesma condição de veículos movidos a combustíveis fósseis, ou mesmo itens a exemplo de cigarros e bebidas alcoólicas.

“Não podemos ir na contramão das pesquisas científicas, do avanço em termos da redução da emissão de gases por meio do uso de combustíveis fósseis quando passamos a estimular a vinda de fábricas de carros elétricos para o Brasil, a exemplo de como acontece na Bahia. Defendo que façamos uma mudança de texto no PLP 68/2024 para retirar os carros elétricos do IS, conhecido como imposto do pecado”, argumentou Assunção.

De acordo com o parlamentar baiano, o debate realizado na Câmara Federal girou em torno de critérios de importação/exportação de produtos. Diante do caráter progressivo da proposta aprovada, os carros elétricos seriam menos “taxados”, diante do menor potencial de poluição.

“Concordo que é fundamental ações de desestímulo do consumo de itens que causam impactos à saúde e ao meio ambiente, mas não podemos enquadrar os carros elétricos neste critério, pois se trata de um paradoxo. Precisamos estimular o barateamento deste ítem, para que a população em geral tenha acesso a veículos mais sustentáveis, reduzindo a emissão de gases poluentes”, completou Assunção.

O projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser apreciado pelo Senado Federal em agosto, onde mudanças no texto aprovado na Câmara Federal podem ser realizadas para posterior referendo dos deputados federais.

Ascom Valmir Assunção – FOTO: Mário Agra/Câmara dos Deputados

1678540344banner-970x90-bello.png

Mais recentes

Jerônimo Rodrigues cumpre agenda oficial na China e transfere comando do Governo da Bahia para Geraldo Júnior

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, embarcou nesta sexta-feira (9) para uma missão oficial na China. Durante…

Restam apenas 10 dias para quitar pendências e evitar o cancelamento do título eleitoral

Eleitoras e eleitores que não votaram, não justificaram a ausência e não quitaram as multas das três…

Bahia intensifica mobilização contra gripe com Dia D de imunização neste sábado (10)

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) promove, neste sábado (10), o Dia D de…

Presidente da Câmara rejeita afastamento de Robério, que segue no cargo

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, permanece no exercício do cargo mesmo após tentativa de afastamento apresentada…

Deputado Neto Carletto propõe audiência pública para tratar da interdição da ponte na BR-101

O deputado federal Neto Carletto (Avante-BA) protocolou nesta segunda-feira, 06/05, um requerimento na Comissão de Viação e…

Valmir Assunção defende retirar imposto seletivo dos carros elétricos

Por Redação Oxarope
25/07/2024 - 11h58 - Atualizado 27 de julho de 2024

Publicado em

oXarope1250724valmirassuncao

A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) ocorrida na Câmara dos Deputados incluiu os carros elétricos no Imposto Seletivo (IS), imposto que visa tributar produtos que causam impactos negativos à saúde e ao meio ambiente. No entanto, para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), os carros elétricos não podem ser incluídos na mesma condição de veículos movidos a combustíveis fósseis, ou mesmo itens a exemplo de cigarros e bebidas alcoólicas.

“Não podemos ir na contramão das pesquisas científicas, do avanço em termos da redução da emissão de gases por meio do uso de combustíveis fósseis quando passamos a estimular a vinda de fábricas de carros elétricos para o Brasil, a exemplo de como acontece na Bahia. Defendo que façamos uma mudança de texto no PLP 68/2024 para retirar os carros elétricos do IS, conhecido como imposto do pecado”, argumentou Assunção.

De acordo com o parlamentar baiano, o debate realizado na Câmara Federal girou em torno de critérios de importação/exportação de produtos. Diante do caráter progressivo da proposta aprovada, os carros elétricos seriam menos “taxados”, diante do menor potencial de poluição.

“Concordo que é fundamental ações de desestímulo do consumo de itens que causam impactos à saúde e ao meio ambiente, mas não podemos enquadrar os carros elétricos neste critério, pois se trata de um paradoxo. Precisamos estimular o barateamento deste ítem, para que a população em geral tenha acesso a veículos mais sustentáveis, reduzindo a emissão de gases poluentes”, completou Assunção.

O projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser apreciado pelo Senado Federal em agosto, onde mudanças no texto aprovado na Câmara Federal podem ser realizadas para posterior referendo dos deputados federais.

Ascom Valmir Assunção – FOTO: Mário Agra/Câmara dos Deputados

1

Mais recentes

Jerônimo Rodrigues cumpre agenda oficial na China e transfere comando do Governo da Bahia para Geraldo Júnior

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, embarcou nesta sexta-feira (9) para uma missão oficial na China. Durante sua ausência, o vice-governador Geraldo Júnior assume interinamente…

Restam apenas 10 dias para quitar pendências e evitar o cancelamento do título eleitoral

Eleitoras e eleitores que não votaram, não justificaram a ausência e não quitaram as multas das três últimas eleições consecutivas têm até o dia 19…

Bahia intensifica mobilização contra gripe com Dia D de imunização neste sábado (10)

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) promove, neste sábado (10), o Dia D de mobilização nacional contra a influenza, com ações que…

Presidente da Câmara rejeita afastamento de Robério, que segue no cargo

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, permanece no exercício do cargo mesmo após tentativa de afastamento apresentada pelo vereador Jorge Maécio. A decisão de indeferir…

Deputado Neto Carletto propõe audiência pública para tratar da interdição da ponte na BR-101

O deputado federal Neto Carletto (Avante-BA) protocolou nesta segunda-feira, 06/05, um requerimento na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados solicitando a realização…

Investimentos estaduais somam R$ 16,08 bilhões no biênio 2023-2024 e batem recorde das últimas décadas na Bahia

O Estado da Bahia registrou, no biênio 2023-2024, o maior volume de investimentos já realizado nas últimas décadas por um governo baiano em sua etapa…

Mudança no comando do Ministério da Previdência Social

Na tarde desta sexta-feira, 2 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o pedido de demissão do ministro da Previdência Social, Carlos…

Deputado Neto Carletto assina CPI do INSS e cobra rigor na apuração de desvios bilionários

O deputado federal Neto Carletto (Avante-BA) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29) para anunciar sua assinatura na Comissão Parlamentar de Inquérito…

Eunápolis e região a Justiça Eleitoral convoca eleitores para regularização até 19 de maio

Atendendo ao Ofício nº 17/2025 da 188ª Zona Eleitoral de Eunápolis, por determinação do Exmo. Juiz Dr. Otaviano Andrade de Souza Sobrinho, reforçamos um importante…

Prefeito Robério propõe aumento de 13,25% para servidores do quadro geral do município

O prefeito Robério Oliveira recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (25), representantes do SINSPPOR – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Seguro…

Neto Carletto vota a favor da agilidade em projetos estratégicos na Câmara dos Deputados

Deputado federal Neto Carletto (AVANTE-BA) teve atuação decisiva entre os dias 12 e 25 de abril de 2025, mostrando seu posicionamento em pautas relevantes que…

Emenda de Neto Carletto vai dobrar atendimentos na Apae de Eunápolis

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Eunápolis recebeu uma boa notícia: uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, destinada…

Governo do Estado propõe reajuste de 13,63% até 2026 para profissionais da saúde

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê reajuste salarial acumulado de 13,63%…

Jader Filho detalha novo Minha Casa, Minha Vida para a classe média no “Bom Dia, Ministro”

O ministro das Cidades, Jader Filho, revelou nesta quarta-feira (23) os detalhes da nova faixa do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) voltada à classe média….

Vereadores ligados a deputados da base de ACM Neto declaram apoio a Jerônimo e se aproximam de deputados da base do governo

O presidente da Câmara de Vereadores de Ubaitaba, Izaque do Armandão, vereador de segundo mandato e ligado aos deputados Sandro Régis e Leur Lomanto, do…