Prefeita de Eunápolis adia assinatura de decreto de transição e gera impasse administrativo

Por Redação Oxarope
20/11/2024

Publicado em

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Prefeita Cordélia Torres

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, ainda não assinou o decreto que regulamenta o processo de transição para a gestão 2025/2028, contrariando declaração recente do secretário da Casa Civil, Paulo Dapé. A ausência desse documento compromete o avanço do processo, que é essencial para a troca de governo de forma estruturada e transparente.

O pedido de homologação, enviado pela equipe do prefeito eleito Robério Oliveira à Secretaria de Finanças, foi protocolado há cerca de 20 dias, mas segue sem resposta. A demora na publicação do decreto dificulta o acesso às informações da administração atual, um fator crucial para o planejamento das primeiras ações da nova gestão.

Entre as pendências, está a indicação, por parte da prefeita, dos servidores que comporão sua equipe de transição. Essa equipe é responsável por fornecer informações detalhadas sobre projetos em andamento, finanças municipais e demais ações da gestão, visando assegurar a continuidade dos serviços essenciais para a população.

A negativa da prefeita Cordélia Torres em assinar o decreto que regulamenta o processo de transição pode levar a equipe do prefeito eleito, Robério Oliveira, a recorrer à Justiça. Caso o impasse persista, a prefeita poderá ser responsabilizada judicialmente por negligência administrativa, considerando que o processo de transição é garantido por lei.

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Prefeita de Eunápolis adia assinatura de decreto de transição e gera impasse administrativo

Por Redação Oxarope
20/11/2024 - 10h34 - Atualizado 24 de novembro de 2024

Publicado em

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Prefeita Cordélia Torres

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, ainda não assinou o decreto que regulamenta o processo de transição para a gestão 2025/2028, contrariando declaração recente do secretário da Casa Civil, Paulo Dapé. A ausência desse documento compromete o avanço do processo, que é essencial para a troca de governo de forma estruturada e transparente.

O pedido de homologação, enviado pela equipe do prefeito eleito Robério Oliveira à Secretaria de Finanças, foi protocolado há cerca de 20 dias, mas segue sem resposta. A demora na publicação do decreto dificulta o acesso às informações da administração atual, um fator crucial para o planejamento das primeiras ações da nova gestão.

Entre as pendências, está a indicação, por parte da prefeita, dos servidores que comporão sua equipe de transição. Essa equipe é responsável por fornecer informações detalhadas sobre projetos em andamento, finanças municipais e demais ações da gestão, visando assegurar a continuidade dos serviços essenciais para a população.

A negativa da prefeita Cordélia Torres em assinar o decreto que regulamenta o processo de transição pode levar a equipe do prefeito eleito, Robério Oliveira, a recorrer à Justiça. Caso o impasse persista, a prefeita poderá ser responsabilizada judicialmente por negligência administrativa, considerando que o processo de transição é garantido por lei.

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