O Ministério Público do Trabalho (MPT) se manifestou de forma contundente a favor da reportagem da cantora Cláudia Leite em um processo trabalhista movido pelo ex-backing vocal Danilo Souza , conhecido como Danilo Black . A decisão, celebrada pelo advogado Emílio Fraga , especialista em direito trabalhista, libera o vínculo empregatício do músico e a falta de medidas de proteção à saúde dos trabalhadores durante a pandemia de COVID-19.
O caso
Danilo trabalhou na banda de Cláudia Leite entre 2018 e 2022 sem registro formal na carteira de trabalho. Inicialmente, ele recebeu R$ 700 , valor que subiu para R$ 1.400 no final do contrato. O problema se agravou em 2021 , quando ele contraiu a COVID-19 durante um show no Rio Grande do Norte . O músico alegou que foi exposto ao vírus por colegas já contaminados e, posteriormente, demitido enquanto estava afastado pela doença .
A Justiça reconheceu o vínculo empregatício e determinou o pagamento de R$ 229 mil em verbas rescisórias , além de uma indenização por danos morais de R$ 5 mil .
A posição do MPT
O MPT destacou que as empresas ligadas à cantora falharam na fiscalização das medidas preventivas contra a COVID-19. Segundo a procuradora regional do Trabalho, Carla Geovanna Cunha Rossi Mota , os autos do processo demonstram diversas falhas na condução e no cumprimento das normas de segurança.
O órgão ressaltou que não houve acompanhamento adequado para garantir o uso de equipamentos de proteção e o distanciamento social . Além disso, a doença de Danilo foi reconhecida como doença ocupacional , o que reforça a responsabilidade da equipe do artista pelos danos sofridos pelo ex-funcionário.
A procuradora também recomendou a manutenção da denúncia , rejeitando o recurso ordinário apresentado pela defesa de Cláudia Leite.
Impacto da decisão
A decisão, datada de 12 de dezembro de 2024 , mas publicada apenas agora em fevereiro de 2025 , representa um marco para os direitos trabalhistas de músicos e profissionais do entretenimento. O advogado Emílio Fraga destacou que o caso deve servir como exemplo para garantir mais segurança e direitos aos trabalhadores do setor.
Enquanto a defesa de Danilo Souza comemora a vitória, Cláudia Leite e sua equipe jurídica terão que lidar com os impactos das previsões, que podem abrir precedentes para outros processos semelhantes . O caso segue na Justiça, mas a posição do MPT e as provas apresentadas mostram que a cantora enfrentará dificuldades para reverter a decisão .
