Uma das maiores investigações recentes envolvendo a Previdência Social brasileira revelou um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com prejuízos que ultrapassam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), desmantelou um esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
Como funcionava o esquema
A fraude operava por meio de entidades associativas que firmavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. Esses acordos permitiam o desconto de mensalidades diretamente nos benefícios de segurados, sob o argumento de oferecer vantagens e serviços — como planos de saúde, convênios e assistências — que, muitas vezes, sequer existiam.
No entanto, milhares de beneficiários não reconheciam as cobranças. Falsificações de assinaturas, cadastros e documentos eram usadas para legitimar os descontos indevidos. Segundo a CGU, as entidades funcionavam como “fachadas” e foram usadas para escoar bilhões sem autorização dos aposentados.
Afastamentos e demissões
A Justiça determinou o afastamento de seis servidores do INSS diretamente envolvidos nas irregularidades, incluindo:
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, indicado pelo ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT) e filiado ao PSB. Ele também integrou o grupo de transição do governo Lula. Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS. Giovani Fassarella Spiecker, coordenador de Atendimento. Jucimar Fonseca da Silva, coordenador de Pagamentos. Um agente da Polícia Federal também foi afastado, mas seu nome não foi divulgado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi comunicado sobre a operação e determinou a demissão imediata de Stefanutto. A medida foi vista como um gesto político para conter danos à imagem do governo.
Medidas corretivas
Além dos afastamentos, o governo federal suspendeu todos os Acordos de Cooperação Técnica firmados com as entidades investigadas. Os descontos nos benefícios dos aposentados foram bloqueados, e novas cobranças só poderão ocorrer mediante autorização expressa do titular, via plataforma “Meu INSS”.
Mais de 200 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 14 estados e no Distrito Federal. A Justiça também autorizou o bloqueio de bens e contas no valor de mais de R$ 1 bilhão dos investigados.
Orientação aos beneficiários
Aposentados e pensionistas podem verificar e cancelar descontos indevidos por meio do aplicativo ou site do Meu INSS. O procedimento é automático, e o sistema bloqueia novas cobranças até manifestação do próprio usuário.
