O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, o Plano Brasil Soberano, pacote de medidas econômicas para minimizar os efeitos do recente aumento de tarifas de importação imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
A Medida Provisória assinada prevê R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para oferecer crédito com taxas acessíveis, mudanças nas regras de seguro de crédito à exportação e incentivos a compras públicas de produtos impactados.
Defesa da soberania e busca por negociação
Lula afirmou que o Brasil continuará negociando, mas reforçou que a soberania nacional é “intocável”. Segundo o presidente, não havia justificativa para a sobretaxação norte-americana e o governo buscará novos mercados para compensar as perdas.
“Gostamos de negociar. Não queremos conflito. Mas a soberania é inegociável”, declarou Lula, pedindo ao Congresso agilidade na votação da MP para garantir apoio imediato a empresários e trabalhadores.
Impacto das tarifas dos EUA
O aumento de até 50% nas tarifas de importação foi anunciado por Washington em 30 de julho e atinge setores como agro, indústria e mineração. De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin, a medida é injustificada, já que os EUA têm tarifa média de apenas 2,7% sobre produtos brasileiros e registraram superávit comercial quase três vezes maior que o brasileiro neste ano.
Principais medidas do Plano Brasil Soberano
- Crédito de R$ 30 bilhões para empresas afetadas, com prioridade para pequenos e médios exportadores.
- Prorrogação do regime de drawback para evitar multas e juros.
- Diferimento de tributos federais para aliviar o caixa das empresas.
- Compras públicas facilitadas para gêneros alimentícios impactados.
- Aumento no Reintegra para devolver até 6% de tributos a micro e pequenas empresas exportadoras.
- Fundos garantidores reforçados com R$ 4,5 bilhões adicionais.
Proteção ao emprego e diplomacia comercial
O plano cria uma Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego para monitorar postos de trabalho nas cadeias produtivas afetadas. Na frente externa, o Brasil avança em negociações com União Europeia, EFTA, Emirados Árabes e Canadá, além de manter diálogo com Índia e Vietnã.
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Segundo Lula, a resposta brasileira combina proteção econômica interna e ampliação da presença no comércio internacional, reafirmando que o país está aberto ao diálogo, mas não abrirá mão de seus interesses estratégicos.
