O deputado federal Neto Carletto (Avante-BA) teve um dia de articulação intensa nesta terça-feira, em Brasília. Ele esteve na sede da ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil, em reunião com o presidente Tiago Pereira para discutir o Projeto de Lei 5041/2025, do qual é relator na Câmara dos Deputados.

O PL 5041/2025 trata da gratuidade do transporte de bagagem de mão em voos domésticos e internacionais operados no Brasil. A proposta surgiu como resposta às cobranças adicionais implementadas por companhias aéreas nos últimos anos, que elevaram o custo das passagens e geraram forte reação popular.

A ANAC, responsável por regular o setor, foi chamada para contribuir com a construção do texto final. O encontro com a presidência da agência foi considerado estratégico para consolidar um projeto equilibrado, que atenda consumidores sem comprometer a viabilidade do setor aéreo.

A medida pode ter impacto direto no bolso dos brasileiros que dependem do transporte aéreo. A cobrança pela bagagem de mão, antes gratuita, passou a ser comum após mudanças regulatórias. O retorno da gratuidade é defendido como um avanço nos direitos do consumidor.

Para mim, o que mais chama atenção é como um gesto simples, como carregar sua mala na cabine sem pagar mais por isso, se tornou uma batalha política. Isso revela o quanto os direitos básicos vêm sendo fragmentados pelo lucro.

“O objetivo é aperfeiçoar o texto do projeto e garantir um transporte aéreo mais justo e acessível para todos”, disse Neto Carletto após o encontro. Ele também afirmou que segue ouvindo os diversos setores envolvidos, na tentativa de construir um consenso técnico e social.

A proposta já conta com apoio de entidades de defesa do consumidor e enfrenta resistência pontual de representantes das companhias aéreas, que argumentam impacto financeiro.

O relator do PL 5041/2025, Neto Carletto, está no centro de um debate sensível. Ao buscar diálogo com a ANAC, ele fortalece a tramitação de um projeto que pode devolver aos brasileiros um direito básico: levar sua bagagem de mão sem custo extra.

É uma pauta com potencial de unir opinião pública e fortalecer o papel social do Parlamento.