Nos últimos dias, o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Júlio Pinheiro, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, se reuniram com associações municipalistas de todo o país no Palácio do Planalto em Brasília. O encontro, realizado na terça-feira, dia 28, teve como objetivo apresentar o novo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social e alinhar estratégias para ampliar os investimentos em saúde e educação nos municípios.
O Fundo de Investimento em Infraestrutura Social foi criado para financiar obras e aquisição de equipamentos em áreas essenciais como saúde e educação. Inicialmente, o foco será em projetos já habilitados no PAC, mas que ficaram de fora por falta de recursos. De acordo com o secretário Júlio Pinheiro, os municípios poderão acessar crédito com prazos de pagamento de até 20 anos, carência de dois anos e taxas de juros entre 8% e 13%. Esses números ficam abaixo da taxa Selic atual e representam uma janela de oportunidade para prefeituras que enfrentam limitações orçamentárias.
A estrutura do fundo conta com o BNDES como agente financeiro e é coordenada pela Casa Civil. A expectativa é liberar cerca de 10 bilhões de reais já em 2025. Os municípios têm até o dia 7 de novembro para apresentar propostas por meio da plataforma TransfereGov.
Para os municípios, a liberação desses recursos pode significar o início de obras paradas, reformas em escolas e postos de saúde, além da compra de equipamentos fundamentais para o funcionamento da rede pública. Em tempos de queda na arrecadação e aumento das demandas sociais, conseguir crédito em condições vantajosas é uma alternativa realista e necessária.
Por outro lado, o processo de adesão exige capacidade técnica, projetos estruturados e articulação política. Para mim, o que mais chama atenção é como decisões de Brasília moldam a vida nas cidades. Quando um fundo como esse é bem executado, o impacto chega rápido nas salas de aula, nos consultórios e nas ruas. Mas quando a burocracia vence, a frustração volta para o colo do cidadão.
Júlio Pinheiro avaliou o encontro como extremamente produtivo. Segundo ele, a capilaridade das associações municipalistas vai permitir que a informação chegue aos gestores de todos os estados. O objetivo do governo é mobilizar os prefeitos para que eles não percam o prazo e possam aproveitar a oportunidade.
Segundo o BNDES, o FIIS será um instrumento estratégico para reduzir desigualdades regionais e fortalecer a infraestrutura social em áreas historicamente negligenciadas. Representantes das associações municipais destacaram o potencial transformador da iniciativa, mas alertaram para os desafios na elaboração de projetos em curto prazo.
Enquanto o debate técnico gira em torno de taxas e prazos, na ponta quem sente é a população. Cada obra adiada representa uma escola superlotada, um posto sem atendimento, uma criança sem merenda. O fundo é uma boa ideia, mas vai exigir agilidade, transparência e acompanhamento. Porque dinheiro por si só não constrói escola. É preciso gestão, compromisso e pressão da sociedade para que os resultados saiam do papel.
O lançamento do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social abre uma nova possibilidade para os municípios enfrentarem os gargalos da saúde e educação. A proposta é promissora, mas sua efetividade dependerá da capacidade dos gestores locais e do compromisso do governo em garantir acesso amplo e equitativo aos recursos. O prazo é curto, mas a chance é grande.
