A Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto que cria o ingresso social, permitindo que o benefício da meia-entrada seja obtido por meio de doações. A proposta visa ampliar o acesso à cultura e ainda apoiar ações sociais em todo o país.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 3195/25, originalmente apresentado pelo ex-deputado Gilvan Máximo (DF). A ideia é simples e poderosa: permitir que o ingresso com valor reduzido seja concedido mediante doação de alimentos, roupas ou valor equivalente.
Esse novo formato será incorporado à Lei 12.933/13, que já regulamenta o direito à meia-entrada para estudantes, pessoas com deficiência e outros grupos. O diferencial agora está na inclusão de uma via solidária para ampliar o acesso a eventos culturais, esportivos e de lazer.
Segundo o projeto, todos os bens arrecadados devem ser destinados exclusivamente a instituições beneficentes ou programas sociais públicos.
Mais do que uma simples mudança na política de meia-entrada, a proposta redefine o papel do público nos eventos culturais. O ingresso social une dois objetivos urgentes: democratizar o acesso à cultura e estimular a solidariedade.
Para mim, o mais interessante é como a medida transforma o consumo cultural em um ato de empatia. Você assiste a um show, uma peça ou um jogo — e, ao mesmo tempo, ajuda quem precisa.
A relatora Erika Kokay defendeu a proposta como uma ferramenta de inclusão e fortalecimento das políticas culturais. “Contribui para ampliar o acesso e a difusão da cultura no país”, afirmou.
Ela também destacou que o novo formato não anula os direitos já garantidos por lei, mas sim os complementa. Ou seja, estudantes e demais beneficiários da meia-entrada continuam com o direito preservado.
O projeto ainda será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Senado.
Essa proposta traz um respiro criativo e necessário num país onde o acesso à cultura ainda é desigual. O ingresso social pode ser um divisor de águas ao conectar o entretenimento à responsabilidade social.
Na prática, isso significa que ir ao cinema ou ao teatro pode ajudar alguém a ter o que comer. E isso, para mim, é a definição mais humana de política pública: fazer bem para muitos sem excluir ninguém.
Se aprovado, o ingresso social pode virar uma ponte entre o palco e a solidariedade. Uma mudança que, além de cultural, é profundamente cidadã.
