Mais de 12,4 mil escolas públicas da Bahia agora podem contratar pequenos serviços de manutenção de forma simplificada pelo Contrata+Brasil. A integração com o Programa Dinheiro Direto na Escola abre mercado para cerca de 77 mil microempreendedores individuais no estado e fortalece a economia local.
A plataforma Contrata+Brasil, gerida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, passa a ser utilizada por escolas que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, o PDDE.
Na Bahia, o PDDE atende 885 escolas da rede estadual e 11.522 da rede municipal, somando 2,69 milhões de alunos, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Em 2025, essas unidades receberam aproximadamente R$ 98,8 milhões para investir em demandas prioritárias autorizadas pelo programa.
Parte desses recursos pode ser aplicada em serviços como:
- Conserto de ventiladores
- Pintura de paredes
- Reforma de carteiras
- Pequenos reparos estruturais
O limite por contratação na plataforma é de até R$ 12,5 mil, com 47 tipos de serviços já credenciados.
A integração do PDDE ao Contrata+Brasil reduz burocracia e amplia a transparência nas contratações públicas de pequeno porte.
As Unidades Executoras das escolas, como associações de pais e mestres e conselhos escolares com CNPJ ativo, podem acessar o sistema com login GOV.BR, lançar a demanda e analisar propostas recebidas diretamente na plataforma.
Para mim, o ponto central é o impacto direto na realidade das escolas. Muitas vezes, um ventilador quebrado ou uma sala precisando de pintura afeta o dia a dia dos estudantes. Quando o processo de contratação é simplificado, o problema pode ser resolvido com mais agilidade.
Segundo informações do governo federal, sempre que uma escola publica uma oportunidade no sistema, os MEIs da região recebem aviso por WhatsApp e podem enviar orçamento diretamente pela plataforma.
Isso gera dois efeitos imediatos:
- Mais rapidez na solução de demandas escolares.
- Geração de renda dentro do próprio município.
Além das escolas, a Bahia já conta com 63 órgãos e entidades públicas cadastradas no sistema, incluindo prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais e federais.
O modelo também já impacta outros estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, existem cerca de 179,5 mil MEIs aptos a atuar nos serviços disponíveis pela plataforma, segundo dados do Ministério do Empreendedorismo.
A proposta do Contrata+Brasil acerta ao aproximar pequenas demandas públicas de profissionais locais.
Enquanto grandes licitações costumam ser complexas e demoradas, pequenas reformas exigem agilidade. O desafio, no entanto, será garantir fiscalização eficiente e qualidade na execução dos serviços.
No chão da escola, o que importa é a sala funcionando, o ventilador girando e o ambiente adequado para o aprendizado. Se a plataforma conseguir manter transparência e eficiência, pode representar um avanço concreto na gestão dos recursos públicos.
A ampliação do Contrata+Brasil na Bahia cria uma ponte direta entre escolas públicas e microempreendedores locais. Com mais de 12 mil unidades aptas a contratar e 77 mil MEIs com potencial de participação, o impacto pode ser significativo tanto na infraestrutura escolar quanto na economia das cidades.
A modernização das contratações públicas começa pelos pequenos serviços. E, muitas vezes, são esses pequenos ajustes que fazem grande diferença no cotidiano de milhões de estudantes.
