Nos corredores do TRE-BA, em Salvador, o debate sobre as Eleições 2026 ganhou um tom de urgência. Magistrados, advogados e especialistas se reuniram no I CONADE para discutir inteligência artificial, abuso de poder, propaganda eleitoral e os desafios que já começam a pressionar a democracia brasileira.

O Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE), promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, começou nesta quinta-feira (21), no Centro Administrativo da Bahia, reunindo nomes importantes do cenário jurídico-eleitoral brasileiro. O evento segue até sexta-feira (22) com foco em temas considerados decisivos para a preparação da Justiça Eleitoral diante das transformações políticas e tecnológicas do país.

Entre os assuntos debatidos estão:

• inteligência artificial nas campanhas;
• combate à desinformação;
• abuso de poder econômico e religioso;
• propaganda eleitoral antecipada;
• mudanças na Lei da Ficha Limpa;
• liberdade de expressão nas eleições.

O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, destacou que as novas tecnologias já estão alterando profundamente a dinâmica democrática brasileira. Segundo ele, a Justiça Eleitoral precisa acompanhar essas mudanças para garantir equilíbrio e segurança jurídica no processo eleitoral.

Outro ponto forte do encontro foi o alerta sobre o uso da inteligência artificial nas campanhas. O tema deixou de ser tendência futura e passou a ser preocupação imediata para magistrados e especialistas.

As discussões do CONADE vão muito além do universo jurídico. O que está sendo debatido em Salvador impacta diretamente a vida do eleitor comum.

A preocupação central é garantir igualdade entre candidatos(as), evitar manipulação digital e impedir que estruturas econômicas, religiosas ou tecnológicas desequilibrem as eleições.

Para mim, o que mais chama atenção é como decisões técnicas acabam afetando a vida real das pessoas. Quando se fala em abuso de poder ou desinformação, não estamos falando apenas de regras eleitorais. Estamos falando da confiança da população no voto e no futuro político do país.

Outro tema sensível foi a propaganda eleitoral disfarçada em manifestações culturais. A advogada Maísa Rios chamou atenção para a dificuldade de equilibrar liberdade artística e promoção política antecipada, especialmente em grandes eventos populares como o Carnaval.

O debate ganha ainda mais relevância porque 2026 promete ser uma das eleições mais digitais da história do Brasil.

Durante o primeiro painel do evento, especialistas defenderam rigor no combate aos abusos eleitorais, mas também cautela na responsabilização de candidatos(as).

O advogado Sidney Neves afirmou que o processo eleitoral deve partir de uma “posição original de igualdade entre os concorrentes”. Já Adriano Soares da Costa reforçou que nem toda situação pode ser prevista pela legislação, exigindo interpretação responsável da Justiça Eleitoral.

O desembargador Dirley da Cunha lembrou que o artigo 14 da Constituição continua sendo o principal instrumento para garantir moralidade e equilíbrio nas eleições.

Além dos debates técnicos, o evento também homenageou personalidades ligadas ao fortalecimento da Justiça Eleitoral baiana, entre elas o presidente do TRE-BA e integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia.

Enquanto Brasília debate inteligência artificial, algoritmos e legislação eleitoral, aqui na ponta quem sente os impactos é o cidadão comum.

A verdade é que a tecnologia avançou mais rápido do que a capacidade das instituições de regulá-la. Hoje, uma fake news viralizada em minutos pode influenciar percepções, destruir reputações e até alterar o rumo de uma eleição.

E isso não é exagero.

O debate promovido pelo TRE-BA mostra que a Justiça Eleitoral percebeu a gravidade do cenário. Mas existe um desafio enorme: criar regras firmes sem comprometer a liberdade de expressão e o direito ao debate político.

O Brasil entra em uma fase delicada. Não basta apenas fiscalizar campanhas tradicionais. Agora será necessário monitorar inteligência artificial, deepfakes, manipulação digital e novas estratégias de influência online.

A democracia brasileira entra definitivamente na era digital. E talvez essa seja a eleição mais complexa da nossa história recente.

O I CONADE, realizado pelo TRE-BA, revelou que as Eleições 2026 já começaram nos bastidores jurídicos e tecnológicos do país. O avanço da inteligência artificial, o combate à desinformação e os limites da propaganda eleitoral colocam a Justiça Eleitoral diante de um dos maiores desafios da democracia moderna.

O debate iniciado em Salvador mostra que o futuro das eleições brasileiras dependerá não apenas das urnas, mas também da capacidade das instituições de proteger a verdade, a igualdade e a confiança da população no processo democrático.

Clique aqui e assista à abertura do evento na íntegra.

^{Informações: ASSCOM TRE-BA}