Com um orçamento total de R$ 49,2 bilhões, o programa prevê investimentos em 20 modalidades, incluindo:

Policlínicas – R$ 1,35 bilhão
Creches – R$ 1,25 bilhão
Centros esportivos – R$ 390 milhões
 Renovação de frota – R$ 4,4 bilhões
Obras de desvio – R$ 5,5 bilhões
 Abastecimento de água – R$ 2 bilhões

Quem pode participar?

Os Estados e municípios deverão enviar suas propostas de acordo com os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte.

As opções darão prioridade a municípios com vazios assistenciais e aqueles que já avançaram com obras da primeira etapa do programa. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ideia é premiar a eficiência na execução dos projetos:

“A prioridade será dada ao município mais eficiente, aquele que colocou a obra para andar.”

Parceria entre governo federal e municípios

Desde o lançamento do Novo PAC, em setembro de 2023, o governo tem reforçado o diálogo com prefeitos e governadores para garantir que os investimentos cheguem onde são mais necessários. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do pacto federativo e incentivou gestores a inscreverem projetos:

“O que queremos é que os prefeitos consigam fazer a sua obra, na sua cidade, no interesse do povo da sua cidade.”

 Acesse o site gov.br/novopac para mais informações e inscrições.