A gestão de resíduos sólidos e o saneamento básico continuam sendo grandes desafios para os municípios baianos, conforme os dados do suplemento de Saneamento Básico da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023. A pesquisa revelou que 7 em cada 10 cidades na Bahia ainda utilizam lixões como destinação final dos resíduos, enquanto menos de 4 em cada 10 municípios contam com serviços de coleta seletiva.
Lixões e aterros sanitários: retrato da destinação final do lixo
Em 2023, 312 municípios baianos (74,8%) dispunham seus resíduos em lixões, solução considerada inadequada pelos impactos ambientais e de saúde pública. Apenas 58 cidades (13,9%) tinham aterros sanitários, estrutura recomendada para minimizar danos ao meio ambiente e à saúde. A Bahia ocupa a 9ª posição nacional em proporção de municípios com lixões e o 11º menor percentual de cidades com aterros sanitários.
No cenário nacional, 31,9% dos municípios brasileiros utilizavam lixões, sendo o Amazonas (91,9%) e o Maranhão (86,2%) os estados com os piores índices. Alagoas foi o único estado a informar que todos os seus municípios estão livres de lixões.
Coleta seletiva e educação ambiental em baixa
A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina a obrigatoriedade da coleta seletiva em municípios, mas na Bahia, apenas 155 dos 417 municípios (37,2%) possuíam esse serviço em 2023. O índice está abaixo da média nacional (60,4%) e representa a 8ª menor proporção do país. Além disso, só 11,3% dos municípios baianos (47 cidades) possuíam políticas específicas de educação ambiental, percentual inferior à média nacional de 20,1%.
Gestão exemplar é rara
Entre os 417 municípios baianos, apenas dois – Feira de Santana e Cruz das Almas – foram considerados exemplares na gestão de resíduos sólidos em 2023. Eles atendem a todos os requisitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo a coleta seletiva, logística reversa e ausência de lixões. No Brasil, apenas 5,5% dos municípios alcançaram esse padrão, com destaque para São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
No extremo oposto, 27 municípios baianos (6,5%) foram classificados como precários, ou seja, não possuíam políticas, planos ou serviços adequados de gestão de resíduos. O estado ocupa o segundo lugar nacional nesse quesito, atrás apenas do Maranhão, que possui 42 municípios em situação semelhante.
A pesquisa também aponta que 80,8% dos municípios baianos contam com coleta de resíduos sólidos especiais, como hospitalares e de construção civil, índice equivalente à média nacional. Já os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais estão presentes em 93,0% das cidades do estado, pouco abaixo da média nacional (96,0%).
Baixa implementação de políticas públicas
Apesar da universalização dos serviços de limpeza urbana, apenas 26,6% dos municípios baianos possuem uma política de resíduos sólidos, o menor índice do Brasil. Além disso, somente 24,9% contam com um plano municipal de gestão integrada de resíduos, o que também coloca o estado entre os piores desempenhos nacionais. Os dados da Seção de Disseminação de Informações Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, revelam a urgência de melhorias na gestão de resíduos sólidos e no saneamento básico na Bahia. Enquanto alguns municípios se destacam positivamente, a maioria ainda enfrenta desafios para atender às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, comprometendo a sustentabilidade, a saúde pública e a qualidade de vida da população.
