Aprovado pela Câmara dos Deputados com o apoio do deputado federal Neto Carletto (Avante-BA), o PL 3.083/2026, que estabelece novas regras para programas de fidelidade, pontos e milhas, enfrenta resistência de representantes do setor aéreo.
Uma coalizão formada por 11 entidades, incluindo representantes das companhias aéreas e dos programas de fidelidade, pediu ao Senado a revisão da proposta e a ampliação do debate técnico. O grupo alega que as mudanças podem comprometer o funcionamento dos programas e aumentar a exposição dos consumidores a golpes e fraudes.
A mobilização busca modificar as regras aprovadas pelos deputados antes de uma nova votação. O projeto aguarda despacho no Senado e ainda não está em vigor.
