Plataforma de transparência mostra que R$ 20,6 bilhões foram destinados ao estado, R$ 39,8 bilhões aos municípios e R$ 68,7 bilhões aos cidadãos baianos
Na Bahia, a plataforma de transparência ComunicaBR mostra que o Governo Federal transferiu R$ 129 bilhões para o estado, seus municípios e cidadãos em 2023. Do total, R$ 20,6 bilhões foram destinados ao governo estadual e R$ 39,8 bilhões, para as prefeituras municipais. Os recursos foram repassados para aplicação nas áreas de segurança pública, agricultura, saúde, educação, cultura, esporte, ciência e tecnologia.
Já as transferências diretas para os baianos totalizaram R$ 68,7 bilhões em benefícios pagos no ano passado. Recriado em 2023, o programa Bolsa Família, por exemplo, repassou R$ 20 bilhões para beneficiários do estado ao longo do ano. Em dezembro, 2,5 milhões de famílias receberam o benefício, com valor médio de R$ 670,48.
Também foram repassados aos cidadãos da Bahia R$ 38,5 bilhões referentes aos benefícios previdenciários (dados de novembro), R$ 6,7 bilhões para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (outubro), R$ 2,5 bilhões em Seguro-Desemprego (dezembro) e R$ 447,2 milhões em Auxílio Gás (dezembro).
Para manter a população informada sobre as ações e os programas desenvolvidos para aumentar a qualidade de vida dos brasileiros, o Governo Federal disponibiliza os dados mais recentes na plataforma de transparência ComunicaBR. Nesta segunda quinzena de janeiro, a ferramenta ganhou uma atualização que apresenta, em detalhes, o alcance dos recursos repassados a estados, municípios e cidadãos.
“É mais que uma plataforma; é um marco na transparência e na comunicação direta com os cidadãos. Com mais de 700 mil acessos em pouco mais de um mês, estamos comprometidos em continuar evoluindo, aumentando a quantidade e qualidade das informações disponíveis, e garantindo que cada brasileiro tenha acesso fácil e rápido aos dados que impactam diretamente suas vidas”, afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta.
ATUALIZAÇÃO DE DADOS — No dia 17 de janeiro deste ano, o Governo Federal atualizou os dados do ComunicaBR. Com isso, o cidadão agora pode acompanhar o alcance e a execução de ações do governo e programas divididos em: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios, nos níveis federal, estadual e municipal.
Dentre os destaques, as Transferências para Estados, Municípios e Cidadãos alcançaram a marca de R$ 1,79 trilhão, com detalhamento de valores em programas fundamentais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Gás, Seguro-Desemprego, e benefícios previdenciários. Foram destinados aos estados e municípios R$ 828,58 bilhões, em 2023, sendo R$ 485,99 bilhões para os municípios e R$ 342,59 bilhões para os estados.
PLATAFORMA — Lançado em dezembro de 2023, o ComunicaBR é uma plataforma online de transparência ativa sobre programas e ações do Governo Federal com dados sobre execução nos níveis federal, estadual e municipal, uma parceria entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Foi criado para facilitar o acesso da população aos dados das iniciativas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática.
O ComunicaBR disponibiliza informações sobre a execução de programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural, entre outros.
COMO USAR — A consulta é livre para todos os brasileiros. Ao entrar no site, o internauta escolhe o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona a área do programa: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios.
O site mostrará os dados dos programas que estão contidos em cada área (por exemplo, dados de Transferência ao Cidadão, que incluem o Bolsa Família em Vitória, no Espírito Santo). A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados e um relatório estadual com informações completas sobre a atuação do governo.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
