Na terça-feira (12), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sediou uma reunião para tratar da regularização fundiária em áreas industriais de municípios baianos. O encontro foi conduzido pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, e contou com a presença da deputada estadual e primeira-dama de Eunápolis, Cláudia Oliveira, que representou o prefeito Robério Oliveira.
A pauta tem como objetivo garantir segurança jurídica para imóveis localizados em distritos industriais, criando condições para atrair investimentos, fortalecer a atividade econômica e gerar empregos.
“Essa cooperação técnica é fundamental para destravar o desenvolvimento industrial de Eunápolis, oferecendo segurança jurídica às empresas já instaladas e criando condições para receber novos empreendimentos, o que significa mais oportunidades de trabalho e crescimento para a nossa cidade”, afirmou a deputada Cláudia Oliveira.
Participaram da reunião o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida; o coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), Igor Pinheiro; o juiz corregedor do Extrajudicial, Marcos Adriano Lêdo; Gabriel Bitencourt, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico (SUDEP); e a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira.
Durante a cerimônia, foi assinado um termo de cooperação técnica entre o TJ-BA, órgãos estaduais e municípios, visando à regularização fundiária de distritos industriais. Dez cidades participaram desta etapa inicial: Eunápolis, Barreira, Luís Eduardo Magalhães, Feira de Santana, Alagoinhas, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Vitória da Conquista e Camaçari.
Em breve, o prefeito Robério Oliveira fará a assinatura oficial do termo de cooperação técnica, consolidando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento econômico e o desenvolvimento sustentável de Eunápolis.
De acordo com Cláudia Oliveira, a presença do município neste acordo demonstra que Eunápolis está atenta às oportunidades e alinhada com as políticas públicas que fortalecem o setor produtivo. A expectativa é que, com o avanço do processo, o Distrito Industrial de Eunápolis possa receber novos investimentos, consolidando a cidade como um polo empresarial competitivo na Bahia.
