Em uma importante vitória para os motociclistas, o deputado federal Neto Carletto (PP-BA) aprovou ontem na Comissão de Viação e Transportes um substitutivo ao Projeto de Lei 2844/19, do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), que visa isentar motociclistas do pagamento de pedágio em rodovias federais concedidas à iniciativa privada. Como relator da matéria, Carletto elaborou o texto substitutivo que recebeu aprovação unânime da comissão.
O Projeto de Lei 2844/19 estabelece que motocicletas e veículos similares sejam isentos do pagamento de pedágio em rodovias federais. Essa isenção é justificada pelo baixo impacto ambiental e pela menor deterioração das vias causada por esses veículos. Além disso, a medida é vista como um incentivo para a utilização de motocicletas, que contribuem para a redução do trânsito e da poluição.
“A aprovação deste projeto é um grande passo para apoiar os motociclistas, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras. Isentar esses veículos do pedágio é uma forma de reconhecimento pelo menor impacto ambiental e viário que eles causam,” afirmou o deputado Neto Carletto. “Estou confiante de que essa medida trará mais justiça e incentivo para os motociclistas em nosso país.”
O substitutivo aprovado segue agora para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Após essa etapa, a proposta será levada ao plenário da Câmara dos Deputados para votação final.
O deputado Neto Carletto destacou a importância do projeto e seu compromisso com a melhoria da mobilidade e qualidade de vida dos brasileiros. “Continuarei trabalhando incansavelmente para aprovar leis que beneficiem a população, promovendo um desenvolvimento mais justo e sustentável,” concluiu Carletto.
A proposta, que ainda precisa ser analisada por outras comissões antes de ser levada ao plenário, representa uma importante iniciativa para a valorização dos motociclistas e o incentivo ao uso de veículos que contribuem para um trânsito mais fluido e menos poluído.
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Ascom deputado federal Neto Carletto