Eleições 2024: é possível votar sem o título de eleitor?

Apresentação do título não é obrigatória, desde que eleitores e eleitoras apresentem um documento oficial com foto; especialista lista quais são aceitos

Por Redação Oxarope
13/06/2024

Publicado em

oXarope1130624eleicao1

As Eleições Municipais 2024 ocorrem no dia 6 de outubro. E, no dia do pleito, os eleitores devem se atentar aos documentos permitidos para exercer o direito de votar.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia, o eleitor deve comprovar a identidade por meio de documentação oficial com foto. Sendo assim, é possível votar sem apresentar o título de eleitor. 

Confira quais são os documentos aceitos para votar:

Identidade (RG);

Carteira de motorista (CNH);

Certificado de reservista;

Passaporte;

Carteira de trabalho;

Carteira de categoria profissional reconhecida por lei.

Já os documentos que não aceitos para votar são:

Certidão de nascimento

Certidão de casamento

O coordenador geral adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Bruno Andrade, destaca a importância do documento com foto para garantir a segurança na identificação do eleitor no dia do pleito.

“Caso a biometria não seja lida ou caso a pessoa ainda não tenha a coleta da biometria da Justiça Eleitoral, é importante esse documento oficial com foto para ter a certeza de que aquele eleitor que está se colocando para votar é mesmo aquele que está habilitado na urna”, menciona.

Votar apenas com o título físico não é permitido 

O eleitor também não pode votar apenas com o título de eleitor em mãos, pois o documento físico não possui foto. Nesse caso, é necessário apresentar documento de identificação oficial com foto.

O especialista Bruno Andrade frisa que, atualmente, o documento “simboliza o ato de se inscrever como eleitor, de participar da cidadania, de ter os seus direitos políticos”. Ele explica o papel do título de eleitor para o exercício da cidadania.

“O documento título de eleitor não é obrigatório para votar, mas ele é obrigatório no país para exercer a cidadania. Então a Constituição obriga que a pessoa tire o título de eleitor. O título de eleitor é fundamental para ter a cidadania, para se habilitar como eleitor e poder votar. E o documento hoje é visto mais como um símbolo de emancipação, de democracia. Alguns jovens impunham o título em algumas manifestações”, diz.

O especialista acrescenta, ainda, que o título de eleitor tem a função de localizar o eleitor no dia da votação – já que contém informações sobre a zona e seção eleitoral do eleitor.

O TSE informa que é possível obter o local de votação mediante o número do título, por meio de consulta ao local de votação no Portal do TSE ou, ainda, pelo e-Título.

Biometria 

O e-Título, aplicativo móvel da Justiça Eleitoral, também pode ser utilizado para identificação para votar. Essa modalidade de identificação do eleitor só é aceita caso o perfil no e-Título tenha foto.

A presença da foto no e-Título só ocorre se a pessoa tiver feito, previamente, o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, caso a fotografia não apareça na versão digital, o eleitor também precisa apresentar um documento oficial com foto na hora de votar.

Eleições 2024

O primeiro turno do pleito será no dia 6 de outubro. Já o segundo turno – que pode ocorrer nas cidades com mais de 200 mil eleitores para eleições para prefeito – está marcado para o dia 27 de outubro. O horário de votação em ambos os turnos é das 8h às 17h (horário de Brasília).

No primeiro turno, candidatas e candidatos concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Neste ano, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas.

1678540344banner-970x90-bello.png

Mais recentes

Empresário de Itabela conquista registro para exportar cosméticos à Europa com apoio da FIEB e Sebrae‑BA

A Alluny Cosméticos, de Itabela, no extremo-sul da Bahia, agora está oficialmente habilitada para exportar um de…

A situação atual da direita no Brasil exige um olhar crítico

A direita brasileira atravessa um momento de profunda fragmentação e redefinição de identidade. As recentes turbulências políticas…

Eduardo Bolsonaro critica Tarcísio por negociar com EUA: “É um desrespeito comigo”

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que a iniciativa…

Panorama da Semana: Tarifas de Trump sacodem mercados globais e afetam o Brasil

A semana foi marcada por forte instabilidade nos mercados internacionais após o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald…

Eunápolis recebe Selo de Transparência nos Festejos Juninos 2025 concedido pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado

O Município de Eunápolis foi reconhecido com o Selo de Transparência nos Festejos Juninos 2025, concedido pelo…

Eleições 2024: é possível votar sem o título de eleitor?

Apresentação do título não é obrigatória, desde que eleitores e eleitoras apresentem um documento oficial com foto; especialista lista quais são aceitos

Por Redação Oxarope
13/06/2024 - 18h22 - Atualizado 13 de junho de 2024

Publicado em

oXarope1130624eleicao1

As Eleições Municipais 2024 ocorrem no dia 6 de outubro. E, no dia do pleito, os eleitores devem se atentar aos documentos permitidos para exercer o direito de votar.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia, o eleitor deve comprovar a identidade por meio de documentação oficial com foto. Sendo assim, é possível votar sem apresentar o título de eleitor. 

Confira quais são os documentos aceitos para votar:

Identidade (RG);

Carteira de motorista (CNH);

Certificado de reservista;

Passaporte;

Carteira de trabalho;

Carteira de categoria profissional reconhecida por lei.

Já os documentos que não aceitos para votar são:

Certidão de nascimento

Certidão de casamento

O coordenador geral adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Bruno Andrade, destaca a importância do documento com foto para garantir a segurança na identificação do eleitor no dia do pleito.

“Caso a biometria não seja lida ou caso a pessoa ainda não tenha a coleta da biometria da Justiça Eleitoral, é importante esse documento oficial com foto para ter a certeza de que aquele eleitor que está se colocando para votar é mesmo aquele que está habilitado na urna”, menciona.

Votar apenas com o título físico não é permitido 

O eleitor também não pode votar apenas com o título de eleitor em mãos, pois o documento físico não possui foto. Nesse caso, é necessário apresentar documento de identificação oficial com foto.

O especialista Bruno Andrade frisa que, atualmente, o documento “simboliza o ato de se inscrever como eleitor, de participar da cidadania, de ter os seus direitos políticos”. Ele explica o papel do título de eleitor para o exercício da cidadania.

“O documento título de eleitor não é obrigatório para votar, mas ele é obrigatório no país para exercer a cidadania. Então a Constituição obriga que a pessoa tire o título de eleitor. O título de eleitor é fundamental para ter a cidadania, para se habilitar como eleitor e poder votar. E o documento hoje é visto mais como um símbolo de emancipação, de democracia. Alguns jovens impunham o título em algumas manifestações”, diz.

O especialista acrescenta, ainda, que o título de eleitor tem a função de localizar o eleitor no dia da votação – já que contém informações sobre a zona e seção eleitoral do eleitor.

O TSE informa que é possível obter o local de votação mediante o número do título, por meio de consulta ao local de votação no Portal do TSE ou, ainda, pelo e-Título.

Biometria 

O e-Título, aplicativo móvel da Justiça Eleitoral, também pode ser utilizado para identificação para votar. Essa modalidade de identificação do eleitor só é aceita caso o perfil no e-Título tenha foto.

A presença da foto no e-Título só ocorre se a pessoa tiver feito, previamente, o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, caso a fotografia não apareça na versão digital, o eleitor também precisa apresentar um documento oficial com foto na hora de votar.

Eleições 2024

O primeiro turno do pleito será no dia 6 de outubro. Já o segundo turno – que pode ocorrer nas cidades com mais de 200 mil eleitores para eleições para prefeito – está marcado para o dia 27 de outubro. O horário de votação em ambos os turnos é das 8h às 17h (horário de Brasília).

No primeiro turno, candidatas e candidatos concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Neste ano, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas.

1

Mais recentes

Empresário de Itabela conquista registro para exportar cosméticos à Europa com apoio da FIEB e Sebrae‑BA

A Alluny Cosméticos, de Itabela, no extremo-sul da Bahia, agora está oficialmente habilitada para exportar um de seus produtos para a União Europeia e Reino…

A situação atual da direita no Brasil exige um olhar crítico

A direita brasileira atravessa um momento de profunda fragmentação e redefinição de identidade. As recentes turbulências políticas expuseram fissuras internas, enquanto aliados históricos adotam estratégias…

Eduardo Bolsonaro critica Tarcísio por negociar com EUA: “É um desrespeito comigo”

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que a iniciativa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas…

Panorama da Semana: Tarifas de Trump sacodem mercados globais e afetam o Brasil

A semana foi marcada por forte instabilidade nos mercados internacionais após o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a intenção de retomar tarifas sobre…

Eunápolis recebe Selo de Transparência nos Festejos Juninos 2025 concedido pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado

O Município de Eunápolis foi reconhecido com o Selo de Transparência nos Festejos Juninos 2025, concedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e…

São João dos Bairros começa nesta sexta-feira em Eunápolis; Prefeitura divulga programação

A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer, divulgou oficialmente as datas, os locais e a programação do aguardado…

Confirmado! Terceira noite de shows dos 36 anos de Itabela terá Cris Lima, Mateus Lopes e Deivison Ferraz

A Prefeitura de Itabela confirmou na tarde desta terça-feira (3) a programação oficial da terceira e última noite de shows dos 36 anos de emancipação…

Veracel abre três novas oportunidades de emprego

A Veracel Celulose acaba de abrir três novas vagas para trabalhar na companhia. As posições disponíveis são para atuar como Laboratorista, na área de Coordenação…

Porto Seguro impulsiona o afroturismo com Seminário das Rotas Negras e articulações nacionais

Na tarde desta quinta-feira (29), o Centro de Cultura de Porto Seguro recebeu o Seminário de Afroturismo, com destaque para a apresentação do Programa Rotas…

Decisão judicial mantém Robério no cargo e evita paralisação administrativa em Eunápolis

Decisões judiciais que confundem mais do que esclarecem. As decisões judiciais deveriam oferecer segurança jurídica e proteger os cidadãos de arbitrariedades. No entanto, o que…

Prefeitura realiza Dia D da Luta Antimanicomial nesta sexta-feira (30)

A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove nesta sexta-feira, dia 30 de maio, a partir das 8h, o Dia D…

Eunápolis celebra a Semana Municipal do Brincar com atividades lúdicas e educativas nas escolas

A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoverá, entre os dias 26 e 30 de maio de 2025, a Semana Municipal…

Associação do Distrito Empresarial de Eunápolis assina acordo de cooperação com a SDE

A Associação do Distrito Empresarial de Eunápolis (ADEE) assinou acordo de cooperação com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE),…

Neto Carletto denuncia descaso do DNIT com a ponte do Rio Jequitinhonha e cobra soluções urgentes

Durante reunião da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), o deputado federal Neto Carletto – líder do Avante, fez…

Bahia registra queda nas taxas de HIV/Aids, enquanto exposição de mulheres heterossexuais chega a 86,4% no país

A Bahia registrou uma redução considerável nas taxas de detecção de HIV e Aids, posicionando-se abaixo da média nacional, segundo o Boletim Epidemiológico HIV/Aids 2024,…

Rolar para cima