Habilitação também é permitida para presos provisórios, indígenas, além de juízes, servidores, promotores e agentes de segurança pública à serviço da justiça eleitoral no dia das eleições
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas e quilombolas, além de agentes de segurança pública, servidores, juízes e promotores à serviço da Justiça Eleitoral no dia das eleições têm até esta quinta-feira (22/08) para solicitar alteração do local de votação dentro do mesmo município onde estão inscritos.
Para realizar a transferência temporária, válida apenas para as eleições deste ano, o cidadão deve requerer a alteração na sua respectiva Zona Eleitoral. A habilitação só é permitida para aqueles que estão em situação regular no Cadastro Eleitoral.
Adequações
Para garantir acessibilidade nos locais de votação aos idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aloca seções eleitorais em pavimento térreo. Além disso, adota o cuidado de escolher espaços livres de barreiras arquitetônicas.
Pra todos verem: card de fundo azul contém a frase, na cor branca: #eleições municipais 2024.
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Ascom TER-BA
