O Governo Federal iniciou a compra de açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas de produtores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A medida, já em vigor e sem prazo para terminar, integra o Plano Brasil Soberano e será executada por programas públicos de alimentação.

A ação, oficializada pela Portaria nº 12, publicada no Diário Oficial da União, envolve os ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Os alimentos serão adquiridos sem licitação e direcionados para a merenda escolar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de abastecer hospitais, restaurantes universitários, Forças Armadas e outras instituições públicas.

Segundo o governo, o objetivo é dar vazão à produção de agricultores familiares e empresas que tiveram as exportações inviabilizadas após a decisão norte-americana de elevar tarifas sobre produtos brasileiros.

A medida busca evitar o desperdício de produtos perecíveis e, ao mesmo tempo, garantir renda mínima para milhares de pequenos e médios produtores.

Além disso, o governo pretende fortalecer o sistema de compras públicas, transformando a crise em uma oportunidade de melhorar a qualidade da merenda escolar e da alimentação em hospitais e universidades.

Para mim, o mais significativo é como uma decisão internacional de caráter econômico acaba impactando diretamente a mesa do brasileiro.

Segundo o ministro Paulo Teixeira (MDA), a medida é estratégica:

“O governo vai estimular que estados e municípios possam adquirir esses produtos pelos programas públicos de alimentação escolar. (…) Os preços levam em consideração uma remuneração adequada ao produtor.”

No entanto, produtos como carne bovina e café ficaram de fora da lista inicial. De acordo com o ministro, esses itens têm mais alternativas de exportação e maior durabilidade, o que reduz a urgência de medidas emergenciais.

Produtores que desejarem vender de forma direta devem apresentar documentação comprobatória e procurar governos estaduais, prefeituras, instituições federais de ensino, hospitais federais ou a Conab.

Enquanto Brasília discute tarifas, quem sente os efeitos imediatos são os agricultores familiares, que agora veem seus produtos sendo direcionados para escolas e hospitais no Brasil.

É uma solução que mistura política externa, segurança alimentar e desenvolvimento local. Mas fica a questão: será que medidas emergenciais se transformarão em política permanente de fortalecimento da produção nacional?

A decisão de comprar alimentos de produtores afetados pelos EUA é uma das primeiras ações práticas do Plano Brasil Soberano, que prevê R$ 30 bilhões em crédito e incentivos para exportadores.

Mais do que mitigar os efeitos de uma disputa comercial, a medida reacende o debate sobre soberania alimentar e o papel do Estado no fortalecimento da economia interna.