O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que limita o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, em escolas de educação básica públicas e privadas. A medida, que entra em vigor no ano letivo de 2025, busca preservar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.

Durante a cerimônia de sanção, Lula destacou a importância da iniciativa como um passo corajoso para proteger as novas gerações.

“Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, das crianças e dos adolescentes deste país. É um ato de coragem, cidadania e respeito ao futuro do Brasil.”

O que muda com a nova lei?

A legislação restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos durante as aulas, recreios e intervalos, exceto para:

• Fins pedagógicos ou didáticos, sob supervisão dos professores;
• Estudantes que necessitem de acessibilidade.

A proposta busca equilibrar o uso da tecnologia no ambiente escolar, permitindo que ela seja uma ferramenta para o aprendizado e não uma fonte de distração ou risco.

Dados que fundamentam a decisão

O ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou evidências que embasam a medida. Segundo ele, o último Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), de 2022, mostrou que 80% dos estudantes brasileiros se distraem em aulas de matemática devido ao uso do celular.

“Temos estudos que comprovam o impacto negativo do uso indiscriminado de celulares na concentração e no desempenho escolar”, afirmou Camilo.

Entre os riscos apontados por pesquisas estão a exposição a conteúdos prejudiciais e os efeitos negativos na saúde mental, como ansiedade e queda na autoestima.

Conscientização e engajamento

A lei também determina que escolas e redes de ensino desenvolvam ações para conscientizar sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos. Isso inclui:

• Campanhas educativas para famílias e alunos;
• Treinamentos e capacitação para professores;
• Criação de espaços de acolhimento e escuta para estudantes em sofrimento psíquico.

Opiniões e expectativas

Educadores, pais e estudantes veem a medida como uma oportunidade para melhorar o ambiente escolar.

Gabriel Feitosa, professor de História, acredita que a limitação aumentará a concentração dos alunos e permitirá integrar a tecnologia de forma mais produtiva.

“Podemos usar a tecnologia em pesquisas guiadas e apresentações criativas, como vídeos e galerias digitais, sem comprometer o aprendizado.”

A mãe de dois alunos, Luana Pereira, concorda que a restrição ajudará no desempenho escolar.

“O uso do celular impacta negativamente a concentração e aumenta a ansiedade das crianças. Mas é preciso conscientizar as famílias sobre os benefícios da medida.”

Já o estudante Vitor Fonseca, de 16 anos, vê a lei como um estímulo para melhorar o foco nas aulas.

“Mesmo sem querer, acabamos checando o celular por hábito, e isso atrapalha. Com essa proibição, acredito que vai ser mais fácil prestar atenção.”

Novas oportunidades para o ensino

A vice-diretora Luciana Paiva, de uma escola no Distrito Federal, acredita que a lei impulsionará metodologias pedagógicas mais interativas.

“Sem a distração do celular, os alunos podem ser protagonistas em sala de aula e haverá mais interação humana, essencial para o desenvolvimento.”

Próximos passos

A sanção complementa políticas como a Educação Conectada e a Política Nacional de Educação Digital, que incentivam o uso responsável da tecnologia no ensino.

A nova lei reflete um esforço coletivo para equilibrar o uso da tecnologia e o bem-estar dos estudantes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e produtivo.