Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, pediu transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. A mudança, que parece meramente burocrática, pode abrir caminho para reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.
Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral declarou Bolsonaro inelegível por oito anos. A decisão se baseou em abuso de poder político e ataques infundados ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores.
O ex-presidente recorreu ao STF. Inicialmente, o processo foi encaminhado ao ministro Cristiano Zanin, que se declarou impedido. A relatoria foi redistribuída e acabou nas mãos de Luiz Fux em maio de 2024.
Agora, Fux solicita ao presidente da Corte, Edson Fachin, para ser realocado na 2ª Turma, onde atuam ministros com histórico mais alinhado à direita. O grupo inclui André Mendonça e Nunes Marques, considerados aliados do bolsonarismo.
A eventual transferência de Fux permitiria que ele levasse consigo os processos dos quais é relator. Isso inclui o recurso de Bolsonaro contra sua inelegibilidade. Dentro da 2ª Turma, uma possível maioria pró-Bolsonaro se formaria com facilidade.
O que mais chama atenção é como uma decisão de gabinete pode influenciar o tabuleiro político do país. Fux, que votou contra a condenação de Bolsonaro no julgamento do 8 de janeiro, agora surge como peça-chave para uma eventual reabilitação eleitoral do ex-presidente.
Dentro do Supremo, ministros da 1ª Turma acreditam que o caso deve permanecer com a composição atual. Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin mantêm posicionamentos firmes em defesa das instituições.
Do lado de fora, analistas apontam o gesto de Fux como uma manobra política. A interpretação é que o ministro estaria facilitando um ambiente mais favorável ao bolsonarismo, reacendendo as esperanças da extrema direita em meio a uma sequência de derrotas judiciais.
Enquanto os olhos do país estão voltados para as eleições municipais, movimentações como essa mostram que a disputa pelo poder segue intensa dentro dos tribunais. No papel, parece apenas uma troca de turma. Na prática, pode ser o estopim de uma reviravolta com impacto nacional.
O Supremo precisa decidir se continuará atuando com firmeza institucional ou se permitirá que sua estrutura seja usada para reescrever o futuro político de quem já foi julgado e condenado por abusar das próprias instituições democráticas.
Se a troca for autorizada e Fux mantiver a relatoria, o recurso de Bolsonaro pode avançar dentro de uma turma mais simpática ao seu projeto. Isso pode devolver fôlego político a um nome que muitos já consideravam fora do jogo.
A pergunta que fica é: até que ponto as regras internas do STF devem se curvar diante de um cenário politicamente carregado?
