O Ministério da Saúde anunciou o credenciamento de 145 novas equipes de Saúde da Família (eSF) na Bahia, como parte de um esforço nacional para fortalecer a Estratégia Saúde da Família (ESF). A medida faz parte de um investimento total de R$ 854 milhões, dos quais R$ 130 milhões serão aplicados em 2024 e R$ 724 milhões destinados para 2025. Em todo o país, 561 municípios foram contemplados, com a habilitação de 2.363 equipes.
O que muda na prática?
Com o credenciamento, os municípios baianos estão autorizados a receber incentivos federais de implantação e custeio das novas equipes. Isso permitirá a ampliação do acesso à saúde básica em comunidades, principalmente nas regiões de maior vulnerabilidade. Contudo, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Caso contrário, haverá o risco de descredenciamento, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 5.610/2024.
De acordo com Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária à Saúde, o objetivo é alcançar 80% de cobertura da Saúde da Família até 2026, com serviços que ofereçam cuidado integral e ações efetivas nos territórios.
“Essas medidas possibilitam que os municípios recebam o custeio federal e efetivem as equipes, promovendo uma saúde da família adequada ao tamanho da população”, afirmou o secretário.
Composição das Equipes
Cada equipe de Saúde da Família é formada, no mínimo, por:
- 1 médico
- 1 enfermeiro
- 1 auxiliar ou técnico de enfermagem
- 1 agente comunitário de saúde (ACS)
Além desses profissionais, a equipe pode contar com agentes de combate às endemias (ACE) e profissionais da área de saúde bucal, como cirurgiões-dentistas e técnicos em saúde bucal.
Distribuição Nacional
A Bahia integra o Nordeste, que recebeu 476 novos credenciamentos, ficando atrás apenas da região Sudeste (1.263). As outras regiões contempladas foram:
- Norte: 323 equipes
- Sul: 187 equipes
- Centro-Oeste: 117 equipes
Financiamento e Equidade
O credenciamento das novas equipes ocorre em conformidade com o novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493/2024. O objetivo do governo federal é distribuir recursos de forma mais eficiente e equitativa, garantindo que a atenção primária chegue a todos os cantos do país.
