A Câmara dos Deputados iniciou a tramitação do Projeto de Lei 5041/2025, de autoria do deputado Da Vitória (PP-ES), que propõe assegurar aos passageiros o direito ao transporte gratuito de uma bagagem de mão e um item pessoal em voos domésticos e internacionais realizados em território nacional. A proposta busca restabelecer um direito que, por muitos anos, esteve incluso no valor das passagens e foi retirado pelas companhias aéreas, resultando em cobranças adicionais consideradas abusivas pelos consumidores.
O deputado federal Neto Carletto (Avante-BA) foi designado relator da matéria, reforçando seu compromisso com a defesa dos direitos do cidadão e com a construção de um transporte aéreo mais justo e acessível. A atuação do parlamentar nesse projeto reflete a coerência de seu mandato, que tem priorizado pautas voltadas ao fortalecimento das relações de consumo e à proteção do passageiro brasileiro, garantindo que o serviço oferecido seja compatível com o valor pago e respeite o consumidor.
De acordo com Neto Carletto, a análise do projeto será conduzida com responsabilidade e foco no interesse coletivo. “Nosso trabalho será pautado pelo compromisso com a população, buscando um equilíbrio justo entre empresas e consumidores e assegurando que os direitos do cidadão sejam preservados”, afirmou o deputado.
A relatoria do PL 5041/2025 reafirma a atuação proativa do parlamentar no Congresso Nacional e o compromisso de seu mandato com temas que impactam diretamente a vida dos brasileiros. A defesa de medidas que promovem justiça, acessibilidade e transparência no setor aéreo demonstra a postura firme e dedicada de Neto Carletto em representar os interesses do povo e fortalecer a confiança nos serviços essenciais à população.
