Enquanto prefeitos de todo o país participavam da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o deputado federal Neto Carletto (Avante-BA) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para reforçar seu apoio à PEC 66, que propõe uma nova distribuição de recursos entre União, estados e municípios.

O parlamentar, que também é líder do Avante na Casa, fez um discurso firme em defesa do municipalismo e criticou o atual modelo de arrecadação, que considera injusto e concentrador.

“Sou municipalista e defendo que os prefeitos tenham mais autonomia e condições reais de investir nas suas cidades”, declarou Neto Carletto.

Apoio às entidades municipalistas

A posição do deputado está em sintonia com as demandas da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ambas defendem que a PEC 66 seja aprovada sem sobretaxas, com foco em mais justiça tributária e respeito à gestão local.

“A proposta precisa ser aprovada nos moldes defendidos pelas entidades municipalistas. É hora de fortalecer a ponta da gestão pública”, completou.

O que propõe a PEC 66?

A Proposta de Emenda Constitucional 66 visa reequilibrar o pacto federativo, redistribuindo as receitas arrecadadas de forma mais justa. Prefeitos argumentam que, com a sobrecarga de responsabilidades e poucos recursos, a gestão local está cada vez mais comprometida.

A aprovação da PEC 66 representa, para Neto Carletto, um avanço necessário para garantir autonomia fiscal e capacidade de investimento às prefeituras, especialmente em estados como a Bahia, onde muitas cidades enfrentam desafios financeiros crônicos.