Nova Lei coloca psicólogas(as) e assistentes sociais na rede pública da educação básica

Por Redação Oxarope
18/11/2025

Publicado em

Noticia oXarope18112504cme

Uma nova Lei no município de Eunápolis dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas escolas da rede pública de educação. O projeto de lei entrou na pauta de votação da Câmara após articulação do vereador Gildair Almeida (UB) autor da proposição.

“Para nós é uma vitória importantíssima. É a conclusão de uma fase dessa luta histórica que contou com a participação de muitos psicólogos (as) e professores”, comemora Gildair Almeida.

De acordo com a Lei número 1.505, de 31 de outubro, cujo texto regulamenta, no município de Eunápolis, a Lei Federal  nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social, contratados por meio de concurso público ou processo seletivo, para atender às necessidade e prioridades definidas pelas políticas de educação por meio de equipes multiprofissionais que deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar atuando na medicações das relações sociais e institucionais.

As informações e fotos são da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal

1678540344banner-970x90-bello.png

Mais recentes

Importação de cacau da Costa do Marfim é suspensa após articulação liderada pela Bahia

O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou, nesta terça-feira (24), o Despacho Decisório nº 456/2026, que determina…

SAMU Eunápolis com frota renovada: ambulâncias novas garantem mais segurança e agilidade no atendimento

A saúde pública de Eunápolis vive um novo momento com a frota do Serviço de Atendimento Móvel…

João Roma oficializa Kaká Resolve na presidência do PL em Eunápolis

O empresário Kaká Resolve assumiu oficialmente a presidência do Partido Liberal (PL) em Eunápolis. A confirmação ocorreu…

Presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e vice-presidente, Hermes Hilarião, serão homenageados na Câmara de Salvador

A presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, será homenageada pela…

Neto Carletto anuncia investimentos e reforça compromisso com Potiraguá

Potiraguá voltou ao centro do debate político regional nesta semana. O deputado federal Neto Carletto, do Avante,…

Nova Lei coloca psicólogas(as) e assistentes sociais na rede pública da educação básica

Por Redação Oxarope
18/11/2025 - 08h00 - Atualizado 18 de novembro de 2025

Publicado em

Noticia oXarope18112504cme

Uma nova Lei no município de Eunápolis dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas escolas da rede pública de educação. O projeto de lei entrou na pauta de votação da Câmara após articulação do vereador Gildair Almeida (UB) autor da proposição.

“Para nós é uma vitória importantíssima. É a conclusão de uma fase dessa luta histórica que contou com a participação de muitos psicólogos (as) e professores”, comemora Gildair Almeida.

De acordo com a Lei número 1.505, de 31 de outubro, cujo texto regulamenta, no município de Eunápolis, a Lei Federal  nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social, contratados por meio de concurso público ou processo seletivo, para atender às necessidade e prioridades definidas pelas políticas de educação por meio de equipes multiprofissionais que deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar atuando na medicações das relações sociais e institucionais.

As informações e fotos são da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal

1

Mais recentes

Importação de cacau da Costa do Marfim é suspensa após articulação liderada pela Bahia

O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou, nesta terça-feira (24), o Despacho Decisório nº 456/2026, que determina a suspensão imediata e temporária das importações de…

SAMU Eunápolis com frota renovada: ambulâncias novas garantem mais segurança e agilidade no atendimento

A saúde pública de Eunápolis vive um novo momento com a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) completamente renovada e já em…

João Roma oficializa Kaká Resolve na presidência do PL em Eunápolis

O empresário Kaká Resolve assumiu oficialmente a presidência do Partido Liberal (PL) em Eunápolis. A confirmação ocorreu durante encontro na sede do PL Bahia, em…

Presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e vice-presidente, Hermes Hilarião, serão homenageados na Câmara de Salvador

A presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, será homenageada pela Câmara Municipal de Salvador com a Medalha Thomé…

Neto Carletto anuncia investimentos e reforça compromisso com Potiraguá

Potiraguá voltou ao centro do debate político regional nesta semana. O deputado federal Neto Carletto, do Avante, recebeu representantes do município e confirmou novos investimentos,…

Prefeito Ricardo Flauzino anuncia novo veículo 0km para o TFD com apoio da deputada Cláudia Oliveira

O prefeito de Itabela, Ricardo Flauzino, anunciou na manhã deste domingo, 22 de fevereiro, mais uma importante conquista para a saúde do município: a chegada…

Lula fortalece laços comerciais no Fórum Brasil-Coreia e apresenta novas frentes de investimento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, do Fórum Empresarial Brasil-Coreia do Sul, em Seul, e reforçou a intenção…

Campanha da Fraternidade destaca Minha Casa, Minha Vida e reacende debate sobre moradia no Brasil

Nos últimos dias, a Campanha da Fraternidade colocou a moradia no centro do debate nacional. Em Aparecida, neste domingo (22), o presidente em exercício Geraldo…

Visita de Nikolas Ferreira a Bolsonaro expõe tensão no PL e reforça discurso de união para 2026

O deputado federal Nikolas Ferreira visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro na Papudinha, em Brasília, nesta semana. Após o encontro, o parlamentar reagiu às críticas de…

Lula no Fórum Empresarial Brasil-Índia 2026 reforça meta de US$ 30 bilhões e acordo para medicamentos contra o câncer

Nova Délhi foi palco, neste sábado, 21 de fevereiro, de um movimento estratégico nas relações exteriores brasileiras. No Fórum Empresarial Brasil-Índia 2026, o presidente Luiz…

Senado analisa propostas para aumentar transparência das emendas parlamentares

As emendas parlamentares voltaram ao centro do debate político. Em meio a cobranças por mais controle social e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, o…

Jerônimo Rodrigues apresenta potencial da Bahia para empresários e autoridades no Fórum Índia-Brasil

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou discurso para uma plateia de empresários e autoridades, na tarde deste sábado (21), na programação do Fórum Empresarial…

Brasil apresenta plano estratégico de IA na Índia e defende soberania digital e inclusão global

Nos dias 19 e 20 de fevereiro, em Nova Délhi, na Índia, o governo brasileiro apresentou sua visão estratégica para o uso da inteligência artificial…

Eunápolis avança na reforma das escolas, entrega novo mobiliário e garante piso anti-impacto nas quadras esportivas

A rede municipal de ensino de Eunápolis inicia o ano letivo no próximo dia 23 de fevereiro com avanços significativos na infraestrutura escolar. A Prefeitura…

Com ações estratégicas na capital e no interior, Carnaval da Bahia tem recorde de investimento em saúde

Com R$ 15 milhões empregados em ações estratégicas do Governo do Estado na capital e no interior, o Carnaval da Bahia registrou, em 2026, recorde…

Rolar para cima