Nova Lei coloca psicólogas(as) e assistentes sociais na rede pública da educação básica

Por Redação Oxarope
18/11/2025

Publicado em

Noticia oXarope18112504cme

Uma nova Lei no município de Eunápolis dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas escolas da rede pública de educação. O projeto de lei entrou na pauta de votação da Câmara após articulação do vereador Gildair Almeida (UB) autor da proposição.

“Para nós é uma vitória importantíssima. É a conclusão de uma fase dessa luta histórica que contou com a participação de muitos psicólogos (as) e professores”, comemora Gildair Almeida.

De acordo com a Lei número 1.505, de 31 de outubro, cujo texto regulamenta, no município de Eunápolis, a Lei Federal  nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social, contratados por meio de concurso público ou processo seletivo, para atender às necessidade e prioridades definidas pelas políticas de educação por meio de equipes multiprofissionais que deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar atuando na medicações das relações sociais e institucionais.

As informações e fotos são da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal

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18/11/2025 - 08h00 - Atualizado 18 de novembro de 2025

Publicado em

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