Nos bastidores de Brasília, um movimento silencioso virou manchete. A aprovação da PEC 66/2023 no Senado marca uma virada histórica na gestão fiscal dos municípios e coloca o deputado baiano Neto Carletto (Avante) no centro dessa conquista.
O parlamentar votou a favor da proposta na Câmara e comemorou a aprovação no Senado aprovou nesta terça-feira (2), prevista para ser promulgada no dia 9 de setembro. A PEC 66/2023, chamada de PEC da Sustentabilidade Fiscal, altera o equilíbrio financeiro de estados e municípios. Entre os principais pontos:
- Retira os precatórios do limite de despesas da União a partir de 2026;
- Impõe teto para o pagamento dessas dívidas por estados e municípios;
- Permite parcelar dívidas previdenciárias em até 25 anos, com condições mais acessíveis.
A proposta surgiu como resposta à crise fiscal enfrentada por centenas de prefeituras, especialmente nos pequenos municípios, onde orçamentos apertados se chocam com dívidas acumuladas.
Para os municípios baianos, a PEC é mais que uma mudança técnica — é um respiro.
Ela libera espaço fiscal para investimentos urgentes em saúde, educação e infraestrutura. Ao tirar o peso dos precatórios e flexibilizar o pagamento de dívidas previdenciárias, os prefeitos ganham margem de ação.
“Para mim, o que mais chama atenção é como decisões técnicas afetam a vida real das pessoas.” , Neto Carletto
Nas redes sociais, prefeitos baianos agradeceram publicamente ao deputado pela articulação e defesa da proposta em Brasília.
Essa vitória fiscal, costurada nos bastidores do Congresso, tem rosto, nome e consequência. E mostra como a política pode e deve se conectar com a vida real das pessoas.
A aprovação da PEC 66/2023 é um marco na relação entre o Congresso e os municípios. Mais do que aliviar as contas públicas, ela mostra que há espaço para um municipalismo sério, propositivo e focado na população. Neto Carletto se posiciona como uma das principais vozes dessa nova fase.
