A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) ocorrida na Câmara dos Deputados incluiu os carros elétricos no Imposto Seletivo (IS), imposto que visa tributar produtos que causam impactos negativos à saúde e ao meio ambiente. No entanto, para o deputado […]
Valmir Assunção defende retirar imposto seletivo dos carros elétricos Read More »
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou o PL 1322/2024 que trata de sanções administrativas e penais aplicadas a grandes proprietários que estão sobre terras consideradas públicas, sejam elas devolutas, indígenas, remanescentes de quilombos, florestas nacionais, áreas de conservação ou
Valmir Assunção quer punir grileiros e invasores de terras públicas Read More »
Durante os anúncios realizados pelo Governador Jerônimo Rodrigues para mitigar os efeitos da seca em mais de 160 municípios da Bahia, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse “esperar que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) trate