Valmir Assunção quer punir grileiros e invasores de terras públicas
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou o PL 1322/2024 que trata de sanções administrativas e penais aplicadas a grandes proprietários que estão sobre terras consideradas públicas, sejam elas devolutas, indígenas, remanescentes de quilombos, florestas nacionais, áreas de conservação ou terras destinadas à reforma agrária. O projeto é subscrito pelos deputados João Daniel (PT-SE), Marcon […]
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