TRF-1 reconhece nulidade em julgamento contra Robério Oliveira

Por Redação Oxarope
06/04/2024

Publicado em

oXarope1060424cpa

Ex-prefeito por três mandatos e ex-deputado estadual é pré-candidato novamente na cidade de Eunápolis

Ex-prefeito está de volta ao jogo político em Eunápolis após decisão judicial

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) emitiu uma decisão que reverberou na política local, reconhecendo a nulidade de um julgamento que impactou diretamente o cenário político em Eunápolis. O ex-prefeito por três mandatos e ex-deputado estadual, Robério Oliveira, agora pré-candidato novamente na cidade, viu-se no centro de uma controvérsia legal que ganhou novo fôlego com a decisão da desembargadora federal Daniele Maranhão Costa.

A decisão do TRF-1, assinada por Maranhão Costa, assegurou a nulidade do julgamento em uma ação movida por Ruy Miranda do Nascimento. Esse veredito trouxe um alívio para Oliveira, que afirmou: “Eu sempre disse que aquele caso do abastecimento do trio nunca atrapalhou e nunca atrapalharia minha candidatura”. Pedro Scavuzzi, advogado que representa Ruy Miranda na ação, destacou que a decisão beneficia todos os réus na ação de improbidade, inclusive Robério Oliveira.

Porém, Luiz Viana Queiroz, advogado de defesa de Oliveira, preferiu não comentar, citando controvérsias em segredo de justiça.Além da questão técnica resolvida pelo TRF-1, o mérito da acusação de inelegibilidade já havia sido afastado nas eleições de 2020, segundo a Justiça Eleitoral e o próprio TSE.

No contexto eleitoral, Robério Oliveira movimentou-se junto a diversos cardeais da política baiana, assegurando um arco de alianças que inclui partidos como PSD, PP, PSDB/Cidadania, PT/PC do B/PV, Republicanos, PSB, PRTB e AGIR. Essa frente ampla pretende enfrentar a atual prefeita Cordélia, que enfrenta altos níveis de rejeição. Há também conversas avançadas com o Solidariedade e Podemos.

Fonte: A tarde

1678540344banner-970x90-bello.png

Mais recentes

PT de Santa Cruz Cabrália elegeu prof. Iszael como novo presidente municipal

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Santa Cruz Cabrália elegeu, neste domingo (6), o professor Iszael como…

Neto Guerrieri e Neto Carletto alinham estratégias para fortalecer o Avante em Eunápolis

A conjuntura política e administrativa de Eunápolis e os próximos passos do partido Avante estiveram no centro…

Prefeito Robério recebe governador Jerônimo em Eunápolis nesta quinta-feira (26) para entregas e autorização de obras

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, acompanhado de sua comitiva, estará em Eunápolis nesta quinta-feira (26) para…

TRE-BA atualiza Balcão Virtual, que passa a oferecer atendimento por e-mail e agendamento

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atualizou o Balcão Virtual, ferramenta de videoconferência que permite o…

Por indicação do deputado Neto Carletto, Eunápolis recebe ambulância tipo SAMU para fortalecer o serviço de urgência e emergência no município

Diante da gravidade e do caos enfrentado pela saúde pública de Eunápolis, o deputado federal Neto Carletto…

TRF-1 reconhece nulidade em julgamento contra Robério Oliveira

Por Redação Oxarope
06/04/2024 - 18h19 - Atualizado 11 de abril de 2024

Publicado em

oXarope1060424cpa

Ex-prefeito por três mandatos e ex-deputado estadual é pré-candidato novamente na cidade de Eunápolis

Ex-prefeito está de volta ao jogo político em Eunápolis após decisão judicial

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) emitiu uma decisão que reverberou na política local, reconhecendo a nulidade de um julgamento que impactou diretamente o cenário político em Eunápolis. O ex-prefeito por três mandatos e ex-deputado estadual, Robério Oliveira, agora pré-candidato novamente na cidade, viu-se no centro de uma controvérsia legal que ganhou novo fôlego com a decisão da desembargadora federal Daniele Maranhão Costa.

A decisão do TRF-1, assinada por Maranhão Costa, assegurou a nulidade do julgamento em uma ação movida por Ruy Miranda do Nascimento. Esse veredito trouxe um alívio para Oliveira, que afirmou: “Eu sempre disse que aquele caso do abastecimento do trio nunca atrapalhou e nunca atrapalharia minha candidatura”. Pedro Scavuzzi, advogado que representa Ruy Miranda na ação, destacou que a decisão beneficia todos os réus na ação de improbidade, inclusive Robério Oliveira.

Porém, Luiz Viana Queiroz, advogado de defesa de Oliveira, preferiu não comentar, citando controvérsias em segredo de justiça.Além da questão técnica resolvida pelo TRF-1, o mérito da acusação de inelegibilidade já havia sido afastado nas eleições de 2020, segundo a Justiça Eleitoral e o próprio TSE.

No contexto eleitoral, Robério Oliveira movimentou-se junto a diversos cardeais da política baiana, assegurando um arco de alianças que inclui partidos como PSD, PP, PSDB/Cidadania, PT/PC do B/PV, Republicanos, PSB, PRTB e AGIR. Essa frente ampla pretende enfrentar a atual prefeita Cordélia, que enfrenta altos níveis de rejeição. Há também conversas avançadas com o Solidariedade e Podemos.

Fonte: A tarde

1

Mais recentes

PT de Santa Cruz Cabrália elegeu prof. Iszael como novo presidente municipal

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Santa Cruz Cabrália elegeu, neste domingo (6), o professor Iszael como novo presidente da legenda no município, durante o…

Neto Guerrieri e Neto Carletto alinham estratégias para fortalecer o Avante em Eunápolis

A conjuntura política e administrativa de Eunápolis e os próximos passos do partido Avante estiveram no centro da reunião realizada na manhã desta sexta-feira (4),…

Prefeito Robério recebe governador Jerônimo em Eunápolis nesta quinta-feira (26) para entregas e autorização de obras

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, acompanhado de sua comitiva, estará em Eunápolis nesta quinta-feira (26) para cumprir uma importante agenda institucional. As atividades terão…

TRE-BA atualiza Balcão Virtual, que passa a oferecer atendimento por e-mail e agendamento

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atualizou o Balcão Virtual, ferramenta de videoconferência que permite o contato direto com as unidades judiciárias. A partir…

Por indicação do deputado Neto Carletto, Eunápolis recebe ambulância tipo SAMU para fortalecer o serviço de urgência e emergência no município

Diante da gravidade e do caos enfrentado pela saúde pública de Eunápolis, o deputado federal Neto Carletto mais uma vez mostra seu compromisso com o…

Bahia tem mais de 254 mil títulos eleitorais cancelados

Na Bahia, 254.831 títulos foram cancelados pela Justiça Eleitoral devido à ausência em três eleições consecutivas, sem apresentação de justificativa nem pagamento das multas correspondentes….

Lula reforça necessidade de maioria no Senado para proteger o STF e critica avanço da extrema direita

Durante um discurso inflamado no congresso nacional do PSB, em Brasília no domingo, 01/06, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a importância…

São João na Bahia 2025: mais de 280 municípios terão reforço na segurança e uma ampla programação cultural

O Governo do Estado lançou oficialmente, neste sábado (31), em Tanhaçu, o ‘São João da Bahia 2025’ no interior, com um pacote de ações para…

Nota de Esclarecimento – Aeródromo de Ipiaú

A Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) informa que não há qualquer problema estrutural na Pista de Pouso e Decolagem (PPD) do Aeródromo de Ipiaú, que teve…

Congresso do Ministério Público em Lençóis destaca parceria e homenageia Jerônimo Rodrigues

Começou nesta quarta-feira (28), em Lençóis, o XIV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O evento, que reúne cerca de 350 participantes, conta…

Deputada Cláudia Oliveira cumpre agenda intensa em Salvador em defesa da Costa do Descobrimento

A deputada estadual Cláudia Oliveira cumpriu, nesta semana, uma série de compromissos institucionais em Salvador com foco em demandas prioritárias para a região da Costa…

Câmara Federal aprova projeto que estimula permanência da juventude no meio rural

A Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural (PL 9263/2017) foi aprovada no fim da noite desta segunda-feira (27/5) na Câmara Federal. O projeto estabelece…

Decisão do TRF1 garante direitos políticos de Robério Oliveira

Uma decisão da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), proferida nesta terça-feira (27), suspende os efeitos da sentença que restabelecia a…

Sesab convoca 605 profissionais para reforçar assistência à saúde

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) convocou 605 profissionais aprovados no Processo Seletivo Simplificado Reda 001/2025. A lista foi publicada nesta terça-feira…

Reajuste dos servidores do Executivo e do Legislativo será votado nesta terça-feira, na Câmara de Eunápolis

Atendendo a ofício do Poder Executivo, o presidente da Câmara de Vereadores de Eunápolis, Valdiran Marques (PSD), convocou duas sessões extraordinárias para esta terça-feira (27/05),…

Rolar para cima