Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil possui, ao todo, 61 mil agentes de combate às endemias e 265 mil agentes de saúde

O Brasil registrou mais de 345 mil casos prováveis de dengue de 31 de dezembro de 2023 a 5 de fevereiro de 2024, segundo dados publicados no Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. O avanço do número de casos indicam a importância do monitoramento, cuidado e medidas de prevenção relacionadas à dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

Conforme o Ministério da Saúde, medidas simples podem ser realizadas por toda a população, ajudando na redução dos focos de proliferação do mosquito. Dentre as ações estão: manter a caixa d’água bem fechada, colocar areia nos vasos de plantas, guardar pneus em locais cobertos, não acumular lixo ou entulhos, esvaziar garrafas e potes. 

A população também pode atuar no combate e redução de casos, dando suporte ao trabalho dos agentes de combate às endemias (ACEs) e dos agentes comunitários de saúde (ACSs) essenciais para a promoção da saúde. 

Na avaliação do advogado especialista em direito da saúde, Elton Fernandes, os agentes têm um papel importante na prevenção, na erradicação e no combate à dengue.

“A gente sabe claramente que é parte expressiva do criadouro do mosquito da dengue, está pela ausência de cuidado, muitas vezes até pela falta de saneamento básico. Então, os agentes, sem dúvida nenhuma, têm um papel bastante importante na prevenção, na erradicação, no combate à dengue. A erradicação desse mosquito, no final de contas, é um papel bastante importante, porque a conscientização das pessoas, a fiscalização das pessoas com esses agentes, sem dúvida nenhuma, pode permitir que a gente diminua os casos de dengue em todo o Brasil”, afirma.

O estado mais afetado pela doença é Minas Gerais, o segundo mais populoso do Brasil, com mais de 111,107 casos prováveis registrados de dengue. Nos municípios de Uberlândia e Araguari, situados na região do Triangulo Mineiro, já foram notificados quase 3 mil casos prováveis da doença, conforme dados da Secretaria de Sáude do estado (SES-MG). Segundo o secretário Municipal de Saúde de Uberlândia, Adenilson Lima, medidas de combate ao mosquito transmissor da dengue estão sendo intensificadas na cidade, inclusive o aumento de visitas domiciliares pelos agentes de saúde.

“A prefeitura tem tomado várias medidas para evitar a proliferação do mosquito e da doença, mas nenhuma medida será efetiva sem a participação da população. Foi determinado o aumento das visitas domiciliares, aumento da coleta de entulho, do recolhimento de pneus, das ações de fumacê e também dos combates com veneno de bombas costais. No entanto, as medidas de controle da dengue só serão efetivas com a participação da população de Uberlândia”, afirma.

Agentes Comunitários de Saúde no Brasil

No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, há 61 mil agentes de combate às endemias que atuam na vigilância epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de doenças e na promoção da saúde. Além disso, há 265 mil agentes comunitários atuantes no campo da saúde da família, na prevenção de doenças e na promoção da saúde, em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas. 

De acordo com a Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Fenasce), o país tinha, em 2023, cerca de 291 mil agentes de saúde e 100 mil agentes para combate às endemias. Em 2022, o país possuía cerca de 400 mil agentes.

Mesmo desempenhando uma função fundamental na atenção integral à saúde, os municípios não são obrigados a ter agentes comunitários, como explica a advogada especialista em direito da saúde Alexandra Moreschi.

“Esses profissionais não são obrigatórios de tê-los nos municípios e nos estados. Contudo, o governo federal incentiva com bastante veemência a manutenção desse tipo de profissional, porque ele é um profissional que traz principalmente a possibilidade de vigilância em relação à própria vigilância comunitária. Então, é muito importante que esse profissional além de estar sendo utilizado nesse momento, em especial quando a gente fala das questões da dengue, mas também que eles possam ser capacitados para poder exercer melhor o seu mister profissional”, explica

Programa Mais Saúde com Agente

Com o intuito de ampliar e preparar agentes comunitários e agentes de endemias, o Ministério da Saúde lançou o Programa Mais Saúde com Agente. A iniciativa oferta cursos técnicos e integra Atenção Básica e Vigilância em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2024, o prazo de adesão pelos municípios ao programa termina na próxima quinta-feira (8). A adesão deve ser feita pela plataforma e-Gestor AB, por gestores locais ou secretarias de saúde. A previsão é de serem ofertadas 180 mil vagas para todo o país ao longo de 2024.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2023 foram formados mais de 170 mil ACS e ACE. A expectativa é formar mais de 300 mil profissionais no âmbito do SUS até o fim de 2026.

Reportagem: Landara Lima