Nesta semana, a produção sustentável de cacau na Bahia conquistou um importante avanço na Câmara dos Deputados. A Comissão de Agricultura aprovou o projeto do deputado federal Neto Carletto (Avante-BA), que cria uma política nacional de incentivo ao cultivo de cacau no sistema cabruca, modelo tradicional que une produção agrícola, preservação ambiental e desenvolvimento econômico.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4107/25, de autoria do deputado federal Neto Carletto, que institui a Política Nacional de Proteção, Manutenção e Incentivo ao Cultivo de Cacau em Sistemas Agroflorestais Cabruca.

O sistema cabruca é reconhecido principalmente no sul da Bahia por permitir o cultivo do cacau à sombra de árvores nativas da Mata Atlântica, preservando a biodiversidade e garantindo equilíbrio ambiental.

O parecer favorável foi apresentado pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG), que destacou a importância do modelo sustentável para o desenvolvimento do setor agrícola aliado à preservação ambiental.

“O sistema cabruca demonstra, de forma exemplar, a possibilidade de conciliar produção econômica e conservação ambiental”, afirmou o relator.

A proposta cria mecanismos concretos de incentivo aos produtores, incluindo crédito rural, assistência técnica, capacitação profissional, subsídios e apoio à pesquisa científica voltada à cacauicultura sustentável.

O projeto também estabelece pagamento por serviços ambientais aos produtores que mantiverem o sistema agroflorestal, garantindo valorização financeira para quem preserva o meio ambiente.

Para Neto Carletto, a medida representa um avanço histórico para a agricultura baiana e para milhares de famílias que dependem da cadeia produtiva do cacau.

“O sistema cabruca, especialmente na Bahia, desempenha papel fundamental na conservação da biodiversidade e no desenvolvimento econômico e social das comunidades”, destacou o parlamentar.

A aprovação foi recebida com entusiasmo por produtores rurais, ambientalistas e representantes do setor agrícola, principalmente no sul da Bahia, região historicamente ligada à produção de cacau.

Além do fortalecimento econômico da atividade, especialistas avaliam que a proposta ajuda diretamente na preservação da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do país.

Pequenos e médios produtores terão prioridade no acesso aos incentivos previstos no texto, ampliando oportunidades para agricultores familiares e comunidades tradicionais.

Autor da proposta, Neto Carletto vem defendendo políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura sustentável e ao desenvolvimento regional da Bahia.

A aprovação do projeto na Comissão de Agricultura reforça a atuação do deputado em pautas ligadas ao agronegócio sustentável, geração de renda no campo e preservação ambiental.

Para aliados do parlamentar, a iniciativa demonstra que é possível unir crescimento econômico, preservação ambiental e valorização do produtor rural.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Caso seja aprovado nas próximas etapas, seguirá para análise do Senado Federal antes de virar lei.