A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realizará nos dias 22 e 23 de junho de 2026 as inscrições para o Chamamento Público nº 003/2026, destinado ao credenciamento de pessoas físicas, jurídicas e entidades sem fins lucrativos interessadas na exploração comercial de espaços públicos durante o Pedrão 2026. O atendimento será realizado presencialmente na sede da Secretaria, das 8h às 16h no dia 22 e das 8h às 12h no dia 23 de junho.
O edital regulamenta a permissão de uso onerosa de espaços destinados à comercialização de alimentos e bebidas no circuito oficial da festa, contemplando modalidades como barracas de alimentação, fast food, coquetéis e caixas térmicas. Para participar, os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital, incluindo documentos pessoais ou da empresa, além da Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Estadual e Federal. No caso de entidades sem fins lucrativos, também será necessário apresentar um descritivo informando a destinação dos recursos arrecadados durante o evento.
Segundo o secretário municipal de Serviços Públicos, Tito Fonseca, o credenciamento foi estruturado para assegurar igualdade de participação e fortalecimento da economia local. “Estamos promovendo um processo transparente e organizado, que permitirá aos comerciantes atuarem de forma regularizada durante o Pedrão 2026, contribuindo para a geração de renda e para o sucesso do evento. É importante que os interessados observem os prazos e providenciem toda a documentação necessária para garantir sua participação”, destacou.
Os interessados devem consultar o edital completo para verificar os requisitos e critérios de habilitação. Após a análise das inscrições, os candidatos habilitados participarão do sorteio público que definirá a localização dos espaços comerciais no circuito da festa, conforme cronograma oficial divulgado pela Prefeitura de Eunápolis.
