O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2026, um novo pacote de medidas para reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As ações incluem corte de tributos federais sobre a gasolina e o etanol hidratado, além de uma subvenção econômica de R$ 1,00 por litro de diesel.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, as medidas foram adotadas após o petróleo Brent voltar à faixa de US$ 100 por barril. O movimento é atribuído ao agravamento de conflitos geopolíticos e às restrições na oferta internacional de combustíveis.

O decreto assinado pelo governo reduz em R$ 0,63 por litro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina. Com a mudança, os tributos federais passam a representar R$ 0,16 por litro.

A redução entra em vigor nesta quinta-feira, 10 de setembro, e permanecerá válida até 5 de outubro.

A medida substitui a subvenção prevista na Medida Provisória nº 1.358/2026, que concedia um desconto de R$ 0,44 por litro de gasolina e termina nesta quarta-feira.

No caso do etanol hidratado, vendido diretamente nos postos, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas. De acordo com o governo, a redução tributária equivale a R$ 0,19 por litro.

Para o diesel rodoviário, o governo optou por uma subvenção econômica destinada a produtores e importadores. No primeiro período de vigência, o benefício será de R$ 1,00 por litro.

As empresas que aderirem ao programa deverão descontar o valor da subvenção no preço de venda e registrar o abatimento na nota fiscal.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, ficará responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e realizar o pagamento da subvenção.

O valor poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado pelo Ministério da Fazenda, conforme o comportamento do mercado internacional e a disponibilidade de recursos no orçamento federal.

O diesel é considerado o ponto mais sensível do pacote por causa de seu peso no transporte de cargas e passageiros. Segundo o Governo Federal, mais de 25% do combustível consumido no país é importado, o que aumenta a exposição do Brasil às oscilações internacionais.

Quando o diesel sobe, o impacto ultrapassa os postos e chega ao frete, ao transporte público, aos alimentos e a outros produtos que dependem da circulação rodoviária.

A gasolina e o etanol também pesam diretamente no orçamento de motoristas, entregadores, trabalhadores de aplicativos e famílias que utilizam veículos diariamente.

O governo afirma que as medidas têm caráter temporário e buscam amortecer os efeitos da instabilidade internacional sobre o mercado brasileiro.

Apesar dos cortes anunciados, ainda não é possível garantir que os valores serão integralmente repassados ao consumidor.

Entre a redução dos tributos e o preço final existem diferentes etapas, como refinarias, importadores, distribuidoras e postos. Por isso, o resultado dependerá do comportamento de toda a cadeia de comercialização.

No caso do diesel, a fiscalização será ainda mais importante. Como a subvenção será paga com recursos públicos, será necessário verificar se o desconto registrado pelas empresas realmente chegará ao preço praticado no mercado.

A medida pode aliviar temporariamente os custos do transporte e da logística, mas não resolve problemas estruturais, como a dependência brasileira do diesel importado e a exposição às variações do petróleo.

O efeito concreto do pacote começará a ser observado nos próximos dias. Para o consumidor, a principal questão será saber se o anúncio feito em Brasília aparecerá também nas placas de preços dos postos.