O Governo Federal aprovou uma nova linha de crédito de aproximadamente R$ 1,87 bilhão para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento econômico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os recursos são provenientes de um acordo com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e deverão fortalecer investimentos em setores estratégicos, com atenção especial à sustentabilidade e ao enfrentamento das mudanças climáticas.

As regras para a aplicação dos recursos foram aprovadas nesta quinta-feira (12), durante reunião promovida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com a participação dos conselhos deliberativos da Sudam, Sudeco e Sudene.

O financiamento internacional totaliza 300 milhões de euros, dos quais 60 milhões de euros, equivalentes a aproximadamente R$ 374 milhões, têm desembolso inicial previsto para dezembro de 2026.

O objetivo é ampliar a capacidade dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE), permitindo o financiamento de empreendimentos de grande porte que contribuam para o crescimento econômico e a redução das desigualdades regionais. Serviços e Informações do Brasil+1

Nordeste terá cerca de R$ 700 milhões

Do total contratado, 120 milhões de euros, aproximadamente R$ 700 milhões, serão destinados ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Sudene.

A medida representa uma oportunidade para ampliar investimentos na Bahia e nos demais estados atendidos pelo fundo, especialmente em infraestrutura, indústria, serviços e inovação tecnológica.

A Bahia poderá disputar esses financiamentos por meio de projetos que atendam aos critérios estabelecidos. A expectativa é que o fortalecimento do fundo estimule a atração de empresas, a modernização de empreendimentos e a geração de empregos.

O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, participou da reunião representando o governador Jerônimo Rodrigues e destacou a importância da iniciativa para ampliar as oportunidades de desenvolvimento econômico no estado. SEPLAN – Secretaria do Planejamento+1

Sustentabilidade será prioridade nos financiamentos

Uma das principais exigências da nova linha de crédito é que pelo menos 70% dos recursos sejam direcionados a projetos que contribuam para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas ou para a adaptação dos territórios aos desafios ambientais.

Entre as áreas que poderão receber investimentos estão saneamento, energia renovável, infraestrutura urbana, gestão de recursos hídricos e atividades produtivas sustentáveis.

Os empreendimentos também deverão estar alinhados a pelo menos um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que a iniciativa representa a retomada dos aportes aos fundos regionais, que não recebiam novos recursos do Tesouro Nacional desde 2016.

Segundo o ministério, a ampliação das fontes de financiamento é fundamental para viabilizar projetos estruturantes e fortalecer a economia das regiões historicamente marcadas por desigualdades. Serviços e Informações do Brasil+1

Governo busca ampliar recursos internacionais

Além do acordo com a agência francesa, o Governo Federal trabalha na estruturação de outras operações de crédito com instituições financeiras internacionais, entre elas o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos Brics.

A Agência Francesa de Desenvolvimento também disponibilizará 300 mil euros em cooperação técnica para apoiar o ministério e as superintendências regionais no aperfeiçoamento da gestão dos fundos.

Como solicitar o financiamento

Empresas interessadas em obter recursos para implantação, ampliação ou modernização de empreendimentos nas regiões contempladas deverão apresentar uma Consulta Prévia nos sistemas eletrônicos dos respectivos fundos de desenvolvimento.

No Nordeste, o procedimento ocorre por meio do FDNE, sob administração da Sudene. A concessão do financiamento dependerá da análise e do enquadramento dos projetos nas regras estabelecidas.

A aprovação da linha de crédito amplia as possibilidades de investimento, mas não significa liberação automática dos recursos para empresas ou estados. Cada empreendimento precisará cumprir os requisitos técnicos, financeiros e socioambientais exigidos.

_{Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Sudene e Governo da Bahia.}