Conta Notarial promete destravar negócios e reduzir inadimplência na Bahia
Uma ferramenta para garantir confiança mútua Comprar um imóvel, contratar um serviço ou realizar um pagamento antecipado sempre envolvem um dilema: quem paga teme não…
Foi prorrogada até sexta-feira (13) as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Eunápolis
A Prefeitura de Eunápolis, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa que foram prorrogadas, até sexta-feira (13), as…
Decisão do TRF1 garante direitos políticos de Robério Oliveira
Uma decisão da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), proferida nesta terça-feira (27), suspende os efeitos da sentença que restabelecia a…
Estão abertas as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Eunápolis
A Prefeitura de Eunápolis, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa que estão abertas as inscrições para o…
Eunápolis recebe ação do CNJ voltada ao combate à violência contra a mulher
Eunápolis foi escolhida como sede da 4ª edição da “Ação para Meninas e Mulheres”, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo…
PF desarticula quadrilha que fraudava contas no GOV.BR com manipulação facial
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) a operação Face Off, com o objetivo de desmantelar uma associação criminosa que fraudava contas digitais vinculadas à…
Fraude bilionária no INSS leva a afastamento de servidores e demissão do presidente do órgão
Uma das maiores investigações recentes envolvendo a Previdência Social brasileira revelou um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com prejuízos que…
Com grupo político envolvido em corrupção nos órgãos que combatem a seca, ACM Neto vai às redes reclamar da estiagem
A policia Federal deflagrou nesta quinta-feira(3) a 3ª etapa da Operação Overclean que investiga o envolvimento do grupo político do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto,…
Corregedoria do TRE-BA promove encontro com coletivos em Porto Seguro para debater melhorias na Justiça Eleitoral
A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) realizará, no dia 10 de abril, o 1º Encontro com os Coletivos em Porto Seguro. Com o tema…
Procurador-Geral pede arquivamento do caso dos cartões de vacina de Bolsonaro
Decisão de Paulo Gonet enfraquece acusação sobre fraude no sistema do SUS e reforça debate sobre delações premiadas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu…
Bahia recebe do Governo Federal 87 viaturas, sendo 40 semi-blindadas, para fortalecer ações de segurança
Na tarde desta terça-feira (23), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou de uma audiência em Brasília com o ministro da Justiça e Segurança Pública,…
Vara do Trabalho de Porto Seguro julga todos os processos distribuídos até o ano de 2022
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ estabeleceu como meta para o ano de 2024 que os Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho identificassem e…
Prefeitura coíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos
A Prefeitura de Porto Seguro está tomando uma série de medidas para impedir o consumo de álcool por jovens, com menos de 18 anos de…
Vara do Trabalho de Eunápolis inaugura iluminação temática de conscientização a saúde das pessoas
A iluminação de destaque em prédios e espaços públicos desempenha um papel fundamental na promoção das campanhas globais de conscientização sobre a saúde. Com esse…
Secretário da Justiça e Cidadania faz visita inédita a Terra Indígena no Jaraguá
Líderes locais enaltecem fato e lembram que governo atual dedica maior atenção aos povos originários de São Paulo. Em visita inédita a Terra Indígena no…
Prazo de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico se encerra amanhã (30)
As empresas de médio e grande porte que ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico devem se apressar. Isso porque termina amanhã (30) o período…
Reeducandos do Conjunto Penal de Itabuna encontram a poesia de Rita Santana através do Projeto Palavra Feminina
Uma manhã de descobertas, de abertura a novos itinerários e de múltiplas possibilidades para pessoas em privação de liberdade no Conjunto Penal de Itabuna. Assim…
TST vai definir modo como trabalhadores podem rejeitar cobrança a sindicatos
Especialistas afirmam que há ausência de regras em torno do direito de oposição dos empregados ao desconto no salário O Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
Operação de combate ao abuso sexual infantil resgata 163 crianças e adolescentes
Iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública faz parte da Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes,…
STF decide se mantém decisão de Zanin, que suspendeu desoneração da folha do setor produtivo e dos municípios
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se mantém parecer do ministro Cristiano Zanin pela suspensão da lei que prorrogou a desoneração da…
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