
A deputada estadual Cláudia Oliveira intensificou a mobilização na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para acelerar a votação de projetos de lei voltados à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.
Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher, Cláudia, ao lado das demais parlamentares da bancada feminina, encaminhou um ofício ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Robinson Almeida, solicitando que a próxima semana seja dedicada à análise de propostas consideradas prioritárias.
A mobilização acontece durante a campanha mundial 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizada entre 20 de novembro e 10 de dezembro.
Entre as propostas que devem avançar estão projetos relacionados ao acolhimento de vítimas de violência, auxílio de aluguel social, sigilo de dados de mulheres em situação de risco, prioridade na emissão de documentos, combate à violência nas universidades, proteção em casos de perda gestacional e incentivo ao aleitamento materno.
O pedido também busca dar celeridade à reunião da CCJ, prevista para terça-feira (24), além de articular outras comissões para atualizar pareceres e encaminhar os projetos à votação.
Cláudia Oliveira destacou que a iniciativa é uma construção coletiva e suprapartidária, com o apoio da presidente da ALBA, Ivana Bastos, e das demais parlamentares.
A expectativa é que a mobilização resulte em avanços concretos na legislação estadual, fortalecendo as políticas públicas de proteção, acolhimento e garantia de direitos para as mulheres baianas.
















