PL 2628/2022 propõe freio à adultização infantil nas redes sociais

Projeto de Lei avança no Congresso com foco na proteção digital de crianças e adolescentes no Brasil

Por Redação Oxarope
18/08/2025

Publicado em

Noticia oXarope 180825 01adutaliazação

As redes sociais se tornaram parte inseparável do cotidiano das crianças brasileiras. Mas, à medida que o ambiente virtual se expande, também crescem os riscos que ameaçam o desenvolvimento saudável na infância. Entre eles, a adultização infantil é hoje uma das maiores preocupações de famílias, educadores e especialistas em direitos da criança.

A proposta do Projeto de Lei 2628/2022, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, busca criar um marco regulatório mais claro e eficiente para proteger os menores de idade nas plataformas digitais. O texto trata de pontos sensíveis como moderação de conteúdo, limites para publicidade e restrição de contato entre crianças e adultos desconhecidos.

O que é adultização infantil

Adultização infantil é um processo no qual crianças são expostas a comportamentos, padrões estéticos e valores típicos do universo adulto de forma precoce. Muitas vezes, isso acontece por meio de influenciadores digitais, músicas de teor sexual, danças sensuais e valorização da aparência física, elementos comuns nas redes sociais populares entre o público infantojuvenil.

Mais do que uma distorção simbólica da infância, esse fenômeno representa riscos reais: da perda de referenciais ao incentivo de comportamentos sexualizados e vulnerabilidade à exploração.

Por que o ambiente digital agrava o problema

O ambiente digital potencializa a adultização. Plataformas que permitem a publicação livre de vídeos, como TikTok, Instagram e YouTube, frequentemente expõem menores a conteúdos que deveriam ser restritos por idade. A ausência de filtros eficazes e a dificuldade de supervisão tornam esse universo ainda mais propício à circulação de mensagens nocivas.

Mesmo com o acompanhamento dos pais, o alcance e a velocidade das redes ultrapassam a capacidade de controle doméstico. Por isso, medidas legais são cada vez mais urgentes.

O que propõe o PL 2628/2022

O PL 2628/2022 estabelece diretrizes para reforçar a segurança digital de crianças e adolescentes. Entre os principais pontos do projeto, destacam-se:

  • Controle parental obrigatório e de fácil acesso.
  • Remoção ágil de conteúdos impróprios.
  • Proibição de contato direto entre menores e adultos desconhecidos nas plataformas.
  • Restrições à publicidade infantil, especialmente aquela que se apoia em sentimentos de inferioridade ou incentiva comportamentos prejudiciais.
  • Multas e sanções para empresas que não cumprirem as exigências.

O projeto também inclui dispositivos para que as plataformas corrijam falhas rapidamente e previnam reincidências, aumentando a responsabilidade digital das big techs.

A responsabilidade compartilhada

Mesmo com avanços na legislação, o papel de pais, responsáveis e educadores segue sendo central. Estabelecer limites de tempo, conversar sobre os conteúdos acessados e estimular atividades fora do ambiente digital são práticas fundamentais para equilibrar o uso da tecnologia e garantir uma infância segura.

O PL 2628/2022 é uma resposta concreta a um problema crescente e, se aprovado, poderá tornar o ambiente digital mais compatível com os direitos e necessidades das crianças brasileiras. Mas a transformação exige compromisso coletivo do Estado, das plataformas, das escolas e das famílias.

1678540344banner-970x90-bello.png

Mais recentes

PL 2628/2022 propõe freio à adultização infantil nas redes sociais

As redes sociais se tornaram parte inseparável do cotidiano das crianças brasileiras. Mas, à medida que o…

STF marca julgamento do “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para setembro o julgamento dos réus do chamado “Núcleo Crucial” da…

Como o Mais Médicos evoluiu com passado cubano e presente com médicos do Brasil

Lançado em 2013 no governo da então presidente Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos surgiu para enfrentar…

Edson Fachin é eleito novo presidente do STF com missão de liderar debates decisivos para o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da…

SENAI e Veracel lançam cursos gratuitos de qualificação profissional em Eunápolis

Na última quinta-feira (7), a unidade do Sistema FIEB em Eunápolis recebeu diretores e gestores da Veracel…

PL 2628/2022 propõe freio à adultização infantil nas redes sociais

Projeto de Lei avança no Congresso com foco na proteção digital de crianças e adolescentes no Brasil

Por Redação Oxarope
18/08/2025 - 12h46 - Atualizado 18 de agosto de 2025

Publicado em

Noticia oXarope 180825 01adutaliazação

As redes sociais se tornaram parte inseparável do cotidiano das crianças brasileiras. Mas, à medida que o ambiente virtual se expande, também crescem os riscos que ameaçam o desenvolvimento saudável na infância. Entre eles, a adultização infantil é hoje uma das maiores preocupações de famílias, educadores e especialistas em direitos da criança.

A proposta do Projeto de Lei 2628/2022, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, busca criar um marco regulatório mais claro e eficiente para proteger os menores de idade nas plataformas digitais. O texto trata de pontos sensíveis como moderação de conteúdo, limites para publicidade e restrição de contato entre crianças e adultos desconhecidos.

O que é adultização infantil

Adultização infantil é um processo no qual crianças são expostas a comportamentos, padrões estéticos e valores típicos do universo adulto de forma precoce. Muitas vezes, isso acontece por meio de influenciadores digitais, músicas de teor sexual, danças sensuais e valorização da aparência física, elementos comuns nas redes sociais populares entre o público infantojuvenil.

Mais do que uma distorção simbólica da infância, esse fenômeno representa riscos reais: da perda de referenciais ao incentivo de comportamentos sexualizados e vulnerabilidade à exploração.

Por que o ambiente digital agrava o problema

O ambiente digital potencializa a adultização. Plataformas que permitem a publicação livre de vídeos, como TikTok, Instagram e YouTube, frequentemente expõem menores a conteúdos que deveriam ser restritos por idade. A ausência de filtros eficazes e a dificuldade de supervisão tornam esse universo ainda mais propício à circulação de mensagens nocivas.

Mesmo com o acompanhamento dos pais, o alcance e a velocidade das redes ultrapassam a capacidade de controle doméstico. Por isso, medidas legais são cada vez mais urgentes.

O que propõe o PL 2628/2022

O PL 2628/2022 estabelece diretrizes para reforçar a segurança digital de crianças e adolescentes. Entre os principais pontos do projeto, destacam-se:

  • Controle parental obrigatório e de fácil acesso.
  • Remoção ágil de conteúdos impróprios.
  • Proibição de contato direto entre menores e adultos desconhecidos nas plataformas.
  • Restrições à publicidade infantil, especialmente aquela que se apoia em sentimentos de inferioridade ou incentiva comportamentos prejudiciais.
  • Multas e sanções para empresas que não cumprirem as exigências.

O projeto também inclui dispositivos para que as plataformas corrijam falhas rapidamente e previnam reincidências, aumentando a responsabilidade digital das big techs.

A responsabilidade compartilhada

Mesmo com avanços na legislação, o papel de pais, responsáveis e educadores segue sendo central. Estabelecer limites de tempo, conversar sobre os conteúdos acessados e estimular atividades fora do ambiente digital são práticas fundamentais para equilibrar o uso da tecnologia e garantir uma infância segura.

O PL 2628/2022 é uma resposta concreta a um problema crescente e, se aprovado, poderá tornar o ambiente digital mais compatível com os direitos e necessidades das crianças brasileiras. Mas a transformação exige compromisso coletivo do Estado, das plataformas, das escolas e das famílias.

1

Mais recentes

PL 2628/2022 propõe freio à adultização infantil nas redes sociais

As redes sociais se tornaram parte inseparável do cotidiano das crianças brasileiras. Mas, à medida que o ambiente virtual se expande, também crescem os riscos…

STF marca julgamento do “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para setembro o julgamento dos réus do chamado “Núcleo Crucial” da Ação Penal 2668, que apura a tentativa de…

Como o Mais Médicos evoluiu com passado cubano e presente com médicos do Brasil

Lançado em 2013 no governo da então presidente Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos surgiu para enfrentar a escassez de profissionais de saúde em regiões…

Edson Fachin é eleito novo presidente do STF com missão de liderar debates decisivos para o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

SENAI e Veracel lançam cursos gratuitos de qualificação profissional em Eunápolis

Na última quinta-feira (7), a unidade do Sistema FIEB em Eunápolis recebeu diretores e gestores da Veracel Celulose para um encontro sobre os rumos do…

Porto Seguro marca presença na EXPO CACHAÇA 2025 em Minas Gerais

De 7 a 9 de agosto, Porto Seguro se fez presente na 34ª edição da Expocachaça, em Belo Horizonte, destacando-se no estande da SETUR BA….

Lula e Putin reforçam diálogo por paz na Ucrânia e ampliam cooperação Brasil e Rússia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, neste sábado (9), um telefonema do presidente da Rússia, Vladimir Putin. A conversa, que se estendeu por…

Veracel e Senai Bahia oferecem cursos profissionalizantes gratuitos para fortalecer a qualificação de pessoas da região

A Veracel, em parceria com o Senai Bahia, anuncia o lançamento de dois novos cursos profissionalizantes gratuitos e reforça sua estratégia de apoiar a formação…

DIU: o que é mito e o que é verdade sobre um dos métodos contraceptivos mais eficazes

1. O DIU é só para quem já teve filhos Mito. Segundo Carla Cooper, o DIU pode ser usado por mulheres que nunca engravidaram. “O…

Lula rejeita retaliação imediata aos EUA e diz que não se “humilhará” ligando para Trump

Em entrevista concedida nesta quarta-feira (6) à agência Reuters, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não irá retaliar de imediato…

STF responde a violações e decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou prisão domiciliar para o ex‑presidente Jair Messias Bolsonaro em 4 de agosto de…

Brasil cria mais de 1,2 milhão de empregos formais no primeiro semestre de 2025

O mercado de trabalho brasileiro segue em trajetória de crescimento. Nos seis primeiros meses de 2025, o país criou 1.222.591 vagas com carteira assinada, consolidando…

Centro cirúrgico em Salvador recebe nome da primeira médica negra do Brasil

No próximo dia 8 de agosto, Salvador celebrará uma trajetória histórica que ultrapassa as barreiras do tempo e do preconceito. O centro cirúrgico da Alclin…

Zanin relatará ação que tenta barrar efeitos de sanção dos EUA a Moraes

Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator da ação que questiona a validade de sanções impostas pelos Estados Unidos ao também ministro…

BRICS desafia a hegemonia do dólar e propõe nova ordem financeira global

A ascensão do BRICS como força geoeconômica representa uma ameaça concreta à supremacia do dólar nos fluxos financeiros internacionais. O que parecia impensável há uma…

Rolar para cima