O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para setembro o julgamento dos réus do chamado “Núcleo Crucial” da Ação Penal 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (15) pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, que convocou sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 do próximo mês.
Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid (réu colaborador), o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier.
Crimes investigados
Os réus respondem por:
- Tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do Código Penal)
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L)
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal e conduzida pelo ministro relator Alexandre de Moraes, que finalizou a fase de instrução, após 52 testemunhas ouvidas e apresentação das alegações finais pelas defesas e pela Procuradoria-Geral da República.
Fase final e julgamento presencial
Segundo o despacho assinado por Moraes, todas as diligências complementares foram concluídas. O julgamento será presencial, com sessões matinais e vespertinas, conforme calendário já definido pela Primeira Turma.
O julgamento do “Núcleo Crucial” será o primeiro envolvendo diretamente nomes de alto escalão militar e político no inquérito que apura a tentativa de ruptura institucional entre 2022 e 2023. A acusação central é de que o grupo teria articulado uma ofensiva para invalidar as eleições presidenciais de 2022 e instalar um regime de exceção.
A definição das datas atende ao pedido do relator após a conclusão das instruções, incluindo depoimentos, acareações, coleta de provas e análise das alegações finais apresentadas até 13 de agosto.
