A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei nº 15.124/2026, que concede ao município de Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo. A proposta, de autoria da deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), foi aprovada após tramitar na Casa como Projeto de Lei nº 25.737/2025 e reconhece oficialmente o papel histórico, cultural e econômico da cidade para o Estado.
A nova legislação também institui o Festival Estadual do Turismo, a ser realizado anualmente no mês de abril, integrando o calendário oficial da Bahia. O texto autoriza ainda o Governo do Estado a buscar parcerias com a iniciativa privada, entidades do terceiro setor e organizações internacionais para fortalecer a infraestrutura e os serviços turísticos do município.
Ex-prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira destacou que a iniciativa representa a continuidade de uma trajetória de investimentos no setor. Durante sua gestão municipal, a cidade consolidou um dos maiores carnavais do interior da Bahia, ampliando o fluxo de visitantes e fortalecendo a economia local.
“A minha experiência como prefeita me mostrou que o turismo é a principal engrenagem da nossa economia. Eu sei da força que Porto Seguro tem e do potencial que ainda pode crescer com planejamento e apoio institucional”, afirmou a deputada.
Segundo ela, o título estadual consolida um reconhecimento que já existe na prática. “Porto Seguro é o berço da história do Brasil, mas também é presente e futuro. Eu defendo que o turismo seja tratado como política de Estado, com responsabilidade fiscal e desenvolvimento sustentável”, declarou.
Para Cláudia, a proposta está alinhada à competência estadual de proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico e turístico.
Com mais de dois milhões de visitantes registrados em 2023, segundo dados da Secretaria de Turismo da Bahia, Porto Seguro é um dos principais destinos do Nordeste. A deputada também enfatizou a importância dos povos originários, especialmente os Pataxó, como parte essencial da identidade cultural da região.
“Eu acredito em um turismo que respeita a nossa história, valoriza os povos originários e gera oportunidade para quem vive aqui. Esse título não é apenas simbólico; é estratégico para atrair investimentos e fortalecer todo o Extremo Sul”, pontuou.
A criação do Festival Estadual do Turismo deverá ampliar a visibilidade do município fora da alta temporada, incentivando negócios, eventos e novas parcerias. Para Cláudia Oliveira, a iniciativa marca uma nova etapa para Porto Seguro e para a Bahia. “Sigo trabalhando para que Porto Seguro continue sendo vitrine da Bahia para o Brasil e para o mundo. Esse reconhecimento é fruto de compromisso, trabalho e amor pela nossa terra”, concluiu.
