O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, representado pelo Juízo Eleitoral da 188ª Zona Eleitoral (Eunápolis), anunciou a procura de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral.
Requisitos mínimos do imóvel:
- Área: Mínimo de 80 m².
- Pavimento térreo: Piso e cobertura em bom estado, com pintura nova, sem infiltrações ou pragas.
- Localização: Preferencialmente na região central de Eunápolis, com acesso fácil, iluminação pública e transporte coletivo.
- Infraestrutura: Ligação de água, energia elétrica e rede de telefonia.
- Reservatório de água potável com livre acesso.
Reformas necessárias (caso não existentes):
- Sanitário com acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
- Esquadrias vedadas e protegidas com grades de segurança.
- Entradas com largura mínima de 80 cm e trajetos acessíveis (rampas e sinalização).
Como participar:
Os interessados devem enviar propostas para o Cartório Eleitoral no prazo de 5 dias corridos a partir da data do comunicado, utilizando os contatos abaixo:
📧 E-mail: [email protected]
📞 Telefones: (73) 3191-3188 / (73) 99902-3584
O modelo do contrato e documentos necessários estão disponíveis no site do TRE-BA.
Recesso:
O Cartório estará em recesso entre 19/12/2024 e 06/01/2025, mas as propostas serão respondidas assim que possível.
