A alimentação escolar, muitas vezes negligenciada nas políticas públicas, está no centro de um novo projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia. A proposta, apresentada pela deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), visa assegurar alimentação especial para alunos com restrições alimentares, como intolerância à lactose e à proteína do glúten.
O que diz o projeto?
De acordo com o Projeto de Lei, as escolas públicas do Estado da Bahia deverão incluir no cardápio escolar alimentos específicos para estudantes com restrições alimentares, desde que essas necessidades sejam comprovadas por laudo médico. A medida busca atender alunos que, por orientação profissional de saúde, não podem consumir alimentos comuns servidos nas unidades escolares.
“Estamos falando de saúde, inclusão e respeito às diferenças. Nenhum estudante pode ser deixado de fora por conta da sua condição alimentar. É um direito básico que precisa ser garantido”, afirmou a deputada Cláudia Oliveira em suas redes sociais.
O texto ainda determina que o estudante, ou seu responsável legal, deverá apresentar um relatório médico formal, assinado por profissional da saúde habilitado, indicando a necessidade de alimentação diferenciada.
Impacto direto na vida dos alunos
A proposta chega em um momento importante. Segundo dados do Ministério da Educação, cerca de 8% dos estudantes da rede pública possuem algum tipo de intolerância ou alergia alimentar. Ainda assim, muitos convivem com a insegurança alimentar dentro da própria escola, local que deveria ser referência em acolhimento e cuidado.
Se aprovado, o projeto poderá representar um marco na forma como a rede estadual lida com alimentação inclusiva, ampliando o acesso e garantindo mais dignidade aos alunos com necessidades específicas.
