Em Brasília, nesta segunda-feira (25), o ministro André Mendonça assumiu a relatoria do inquérito que investiga fraudes bilionárias nos descontos em benefícios do INSS, após redistribuição determinada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendendo pedido da PGR. Um caso que afeta milhões de aposentados e exigirá novo ritmo de investigação, agora sob nova relatoria.

Desde junho, o ministro Dias Toffoli estava à frente do inquérito após abrir procedimento sigiloso no STF para avaliar sua competência. A investigação engloba descontos irregulares e sem autorização aplicados sobre aposentados e pensionistas – um esquema que já mobilizou operações federais e gerou milhares de ações judiciais.

Na semana passada, a PGR, sob comando do procurador-geral Paulo Gonet, solicitou que o caso fosse redistribuído, e o ministro Barroso atendeu. Um sorteio determinou que Mendonça se tornasse o novo relator

O escândalo, conhecido como “Farra do INSS”, consiste em descontos indevidos que teriam afetado até 4,1 milhões de beneficiários, com prejuízo estimado em cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024

Para mim, o que mais chama atenção é que decisões judiciais e redistribuições de processos não são apenas burocracia: por trás, há uma dor real dos aposentados que viram seus benefícios serem desviados — em muitos casos, sem perceber — por entidades que, na prática, agiram com autorização precária. A nova relatoria pode significar mudança no andamento dos procedimentos e transparência para as famílias afetadas.

A PGR defendeu a redistribuição justamente por causa das citações a autoridades com foro privilegiado, o que demandaria tramitação no STF, enquanto outros desdobramentos poderiam seguir em primeira instância.

“Parte da investigação permanece sob competência da Corte, enquanto outras seguem nas instâncias inferiores”, explicou a PGR. Já Barroso, ao acolher a redistribuição e autorizar o sorteio, buscou preservar a imparcialidade institucional, segundo veículos como Metrópoles.

Enquanto a política judicial se movimenta em Brasília, aqui na ponta quem sofre são os aposentados: muitos que sobreviveram décadas de trabalho agora veem seu benefício corroído. A nomeação de um novo relator pode trazer esperança de avanço, mas também exige vigilância: será que o STF dará prioridade aos ressarcimentos e à responsabilização sem burocracia ou atrasos ou o ritmo vai travar novamente em nome de tecnicismos?

A população, no fundo, quer respostas e respeito menos discursos formais e mais solução concreta.

O caso agora está sob relatoria de André Mendonça depois de pedido da PGR e decisão de Barroso. A mudança pode abrir novo capítulo nas investigações, mas também traz incertezas: será que ganharemos celeridade e justiça para os prejudicados? O que está claro é que os R$ 6 bilhões desviados não podem virar estatísticas são renda de aposentados, e precisam voltar ao bolso de quem recebeu, por direito, cada centavo.