STF autoriza dupla responsabilização por “caixa dois” e improbidade administrativa

STF autoriza dupla responsabilização por “caixa dois” e improbidade administrativa; decisão unânime reafirma a independência entre as instâncias e impacta casos semelhantes no país. Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal decidiu que agentes públicos podem responder ao mesmo tempo por crime eleitoral de “caixa dois” e por improbidade administrativa. A decisão, unânime, foi tomada […]

STF autoriza dupla responsabilização por “caixa dois” e improbidade administrativa Read More »

Manobra de Fux no STF pode reacender esperança política de Bolsonaro

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, pediu transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. A mudança, que parece meramente burocrática, pode abrir caminho para reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral declarou Bolsonaro inelegível por oito anos. A decisão se baseou em abuso de poder

Manobra de Fux no STF pode reacender esperança política de Bolsonaro Read More »

Bahia tem mais de 254 mil títulos eleitorais cancelados

Na Bahia, 254.831 títulos foram cancelados pela Justiça Eleitoral devido à ausência em três eleições consecutivas, sem apresentação de justificativa nem pagamento das multas correspondentes. Em Salvador, maior colégio eleitoral do estado, foram 58.945 documentos cancelados.  Os dados estão disponíveis no Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eleitoras e eleitores com pendências tiveram

Bahia tem mais de 254 mil títulos eleitorais cancelados Read More »

19 de maio: último dia para evitar o cancelamento do título de eleitor na Bahia

Se você deixou de votar ou justificar nas últimas três eleições consecutivas e ainda não quitou as multas, hoje, 19 de maio, é o prazo final para regularizar seu título de eleitor na Bahia. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 259.195 eleitores baianos ainda estão com pendências e podem ter o documento cancelado. O que

19 de maio: último dia para evitar o cancelamento do título de eleitor na Bahia Read More »

Eunápolis e região a Justiça Eleitoral convoca eleitores para regularização até 19 de maio

Atendendo ao Ofício nº 17/2025 da 188ª Zona Eleitoral de Eunápolis, por determinação do Exmo. Juiz Dr. Otaviano Andrade de Souza Sobrinho, reforçamos um importante alerta: o prazo para regularizar a situação eleitoral encerra-se no dia 19 de maio de 2025. Atualmente, mais de 260 mil eleitores baianos correm o risco de ter seus títulos

Eunápolis e região a Justiça Eleitoral convoca eleitores para regularização até 19 de maio Read More »

TRE-BA aprova resolução e define Eleição Suplementar em Ruy Barbosa para 06 de abril

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, nesta quarta-feira (5), a resolução que fixa a data da Eleição Suplementar em Ruy Barbosa para 06 de abril de 2025. A medida, definida em sessão plenária da Corte Eleitoral, estabelece o calendário e as diretrizes para a escolha dos novos ocupantes dos cargos de prefeito e

TRE-BA aprova resolução e define Eleição Suplementar em Ruy Barbosa para 06 de abril Read More »

Certidão de quitação eleitoral pode ser emitida pela internet ou pelo e-Título

Eleitoras e eleitores que precisam da Certidão de Quitação Eleitoral podem obtê-la sem sair de casa. É possível acessar o documento no Autoatendimento Eleitoral e também no aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais para dispositivos iOS e Android. Os dados informados devem corresponder exatamente aos do cadastro eleitoral. Caso contrário, a certidão não será emitida. Se houver inconsistências ou

Certidão de quitação eleitoral pode ser emitida pela internet ou pelo e-Título Read More »

Senado elegerá novo presidente no dia 1º de fevereiro

O Senado Federal realizará no sábado, 1º de fevereiro, a eleição do novo presidente da Casa e dos demais membros da Mesa Diretora para a 57ª Legislatura. A primeira sessão preparatória está marcada para as 10h, com a escolha do presidente do Senado. Em seguida, às 11h, ocorrerá uma segunda reunião para eleger os dois

Senado elegerá novo presidente no dia 1º de fevereiro Read More »

Prefeito Jânio Natal é empossado para novo mandato em Porto Seguro

Nesta quarta-feira, 1º de janeiro, o Centro de Cultura de Porto Seguro foi palco da cerimônia de posse do prefeito Jânio Natal, do vice-prefeito Paulinho e dos 17 vereadores eleitos. Com o espaço completamente lotado, a solenidade teve início com a execução dos hinos nacional e municipal e o juramento dos vereadores, sendo presidida pelo

Prefeito Jânio Natal é empossado para novo mandato em Porto Seguro Read More »

Eleitos ainda não assumiram, e a população segue na expectativa

Após as eleições, o clima entre os eleitores é de expectativa. Muitos dos candidatos eleitos ou reeleitos ainda não assumiram os cargos, deixando a sensação de que as mudanças prometidas estão demorando a acontecer. Essa espera prolongada gera incertezas e afeta o planejamento de ações essenciais para áreas como saúde, educação e infraestrutura. A população

Eleitos ainda não assumiram, e a população segue na expectativa Read More »

Rolar para cima