Resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de fevereiro As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) podem ser feitas até esta quinta-feira (1º), no site do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Até a noite desta […]
Inscrições para Prouni terminam nesta quinta-feira (1º); saiba como participar Read More »
Plataforma de transparência mostra que R$ 20,6 bilhões foram destinados ao estado, R$ 39,8 bilhões aos municípios e R$ 68,7 bilhões aos cidadãos baianos Na Bahia, a plataforma de transparência ComunicaBR mostra que o Governo Federal transferiu R$ 129 bilhões
ComunicaBR: Bahia recebeu R$ 129 bilhões do Governo Federal em 2023 Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, em
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), institui a Política Nacional de Prevenção
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança Read More »
A partir de agora, as comunidades indígenas poderão identificar seus produtos com o Selo Indígenas do Brasil. A certificação, que foi instituída pelo governo federal, identifica produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanais. Segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro
O estado da Bahia registrou, nos primeiros nove meses de 2023, 610 transplantes realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O número engloba os transplantes de órgãos, com 232 cirurgias, e de córnea, que é um tecido, com 378. O
Bahia registra 610 transplantes até setembro de 2023 Read More »
Ao longo de 2023, o programa Bolsa Família passou por ajustes para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão passada, apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações
Não houve cancelamento de 8,4 milhões de beneficiários no Bolsa Família Read More »
Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado deverão ficar atentos ao período de inscrição, que será menor ao dos candidatos pagantes. O valor é de R$ 60 para vagas de nível médio
Concurso unificado: inscrições com isenção de taxa vão de 19 a 26/1 Read More »
Depois de reformas, manutenção e recuperação do patrimônio artístico, a sede do Poder Executivo federal está novamente aberta para receber visitantes aos domingos O Palácio do Planalto, em Brasília (DF), abriu as portas e voltou a receber visitas do público
Palácio do Planalto volta a receber visitação pública Read More »
Comunidade esportiva celebra decisão, vista como mais uma ferramenta para os atletas de alto desempenho evitarem o uso de substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem O incentivo ao jogo limpo e o combate ao uso de substâncias proibidas no esporte
Presidente sanciona lei que torna obrigatório alerta de “doping” em medicamentos Read More »
