Neste domingo (9), a Prefeitura de Caetité reassumiu a gestão do Hospital Municipal de Caetité, incluindo a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), após um período de instabilidade na prestação dos serviços sob responsabilidade da Fundação Terra Mãe, que […]
A 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis divulgou o Edital 01/2025, que regulamenta o processo seletivo para entidades públicas e privadas interessadas em obter recursos financeiros. O período de inscrições será de 03 de fevereiro a 14 de
2ª Vara do Sistema dos Juizados de Eunápolis abre edital para concessão de recursos Read More »
Procedimento foi encerrado por falta de fundamentos; advogado destaca integridade do padre. Em decisão recente, a Justiça determinou o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo Ministério Público contra o Padre Alessandro Colen. A denúncia questionava o suposto exercício
Justiça arquiva processo e declara Padre Alessandro Colen inocente Read More »
Na última sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de 6 a 4 votos para proibir as revistas íntimas vexatórias nos presídios, em uma tentativa de impedir a entrada de drogas, armas e celulares. No entanto, o
STF forma maioria para proibir revistas intimas vexatórias em presídios Read More »
Em uma iniciativa para aprimorar o trabalho da segurança pública na Bahia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) realizaram, nesta sexta-feira (18), no Farol da Barra, em
Consórcio Nordeste trabalhando firme pela segurança pública Estivemos reunidos em Brasília para participar do encontro da Câmara Temática de Segurança Pública do Consórcio Nordeste, junto ao min. Ricardo Lewandowski e secretários de segurança dos nove estados do Nordeste. pic.twitter.com/jFSEWzVlQ6 —
As empresas de médio e grande porte que ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico devem se apressar. Isso porque termina amanhã (30) o período para efetuar o registro na plataforma. Segundo balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Prazo de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico se encerra amanhã (30) Read More »
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se mantém parecer do ministro Cristiano Zanin pela suspensão da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios de pequeno porte até
Formatura de novos agentes fortalece a segurança e marca integração e reconhecimento da instituição A Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol) formou nesta terça-feira (02) 712 alunos. Deste total, 43% são mulheres. Os novos agentes concluíram os cursos de
Polícia Civil forma 712 novos delegados, escrivães e investigadores Read More »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver direito ao benefício, deve ser concedido à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao
