Consórcio Nordeste trabalhando firme pela segurança pública Estivemos reunidos em Brasília para participar do encontro da Câmara Temática de Segurança Pública do Consórcio Nordeste, junto ao min. Ricardo Lewandowski e secretários de segurança dos nove estados do Nordeste. pic.twitter.com/jFSEWzVlQ6 — […]
As empresas de médio e grande porte que ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico devem se apressar. Isso porque termina amanhã (30) o período para efetuar o registro na plataforma. Segundo balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Prazo de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico se encerra amanhã (30) Read More »
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se mantém parecer do ministro Cristiano Zanin pela suspensão da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios de pequeno porte até
Formatura de novos agentes fortalece a segurança e marca integração e reconhecimento da instituição A Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol) formou nesta terça-feira (02) 712 alunos. Deste total, 43% são mulheres. Os novos agentes concluíram os cursos de
Polícia Civil forma 712 novos delegados, escrivães e investigadores Read More »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver direito ao benefício, deve ser concedido à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao
O juiz de Direito da 1a Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Eunápolis, Estado da Bahia, Henrique César de Paiva Laraia, anuncia o início do prazo para submissão de projetos voltados a entidades públicas ou privadas de
Processo Seletivo para Apresentação de Projetos de Entidades Públicas e Privadas Read More »
De acordo com o texto, que agora volta para a Câmara dos Deputados, apenas presos que estudam continuam tendo direito às saídas esporádicas Está (de volta) às às mãos da Câmara dos Deputados decidir o futuro de um benefício em vigor
Ao longo de 2023, os dirigentes da Associação das Defensoras e Defensores Públicos (ADEP-BA) tem adotado todas as medidas de diálogo junto aos Poderes Executivo e Legislativo, além de mobilizar toda a sociedade baiana, sobre a importância da Defensoria Pública
Defensores Públicos aguardam informações sobre a votação do PLC 154/2023 Read More »
As investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) revelam que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada para monitorar a promotora responsável pela investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro
Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF Read More »
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), institui a Política Nacional de Prevenção
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança Read More »