Proposições legislativas PL 6096/2023 Consumidores terão acesso a água potável, levada por eles ou oferecida por estabelecimentos comerciais, de acordo com projeto de lei de iniciativa do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O PL 6.096/2023 ainda não foi distribuído para as comissões. A […]
Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos Read More »
Segundo o Ministério da Saúde, a estratégia foi feita a partir da análise da situação epidemiológica nas regiões de saúde do Brasil. Para a imunização, 37 regiões foram selecionadas, totalizando 521 municípios O presidente da Comissão de Saúde da Câmara,
Em consulta popular de avaliação do primeiro ano de gestão, o governador baiano Jerônimo Rodrigues aparece com o melhor desempenho entre todos os governadores do Nordeste. O levantamento feito pelo instituto Atlas Intel estudou a aprovação de todos os governadores
Jerônimo é o governador mais bem avaliado do Nordeste, aponta pesquisa nacional Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais Read More »
O plenário do Senado aprovou com 53 votos a favor e 24 contra o texto da PEC 45/2019, da reforma tributária. Como se trata de um Projeto de Emenda à Constituição, era preciso que três quintos dos senadores — 49 parlamentares
Reforma Tributária é aprovada no Senado Read More »
Texto prevê, entre outros pontos, aumento dos recursos para o FDR; destinação de 60% do valor arrecadado do imposto seletivo a estados e municípios; cesta básica nacional com alíquota zero; e cashback na conta de energia A Comissão de Constituição
Relatório da reforma tributária é entregue à comissão do Senado Read More »
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi homenageado durante as atividades da 6º Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Cesan). O parlamentar foi responsável pela articulação que criou o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia
Conferência de Segurança Alimentar da Bahia homenageia Valmir Assunção Read More »
Governadores pedem que Conselho Federativo se inspire em Comitê Gestor do Simples Nacional. Senadores ainda precisam definir exceções que receberão tratamento diferenciado, sob o risco de aumentar a alíquota geral do imposto Relator da reforma tributária no Senado, o senador
Reforma tributária: senador confirma adiamento do relatório para 24 de outubro Read More »
Já aprovado no Senado e enviado à sanção presidencial, o Projeto de Lei Complementar 136/2023, do Executivo, vai compensar a União, estados e municípios pela desoneração dos combustíveis em 2022 Uma compensação de R$27 bilhões para União, estados e municípios.
FPM: projeto de lei complementar garante repasse extra de R$ 27 bilhões aos municípios Read More »
Segundo Paulo Niccoli Ramirez, cientista político e professor de sociologia da ESPM, dependendo do grau de reflexão e avaliação pelos eleitores até as eleições, certamente poderá levar a uma queda significativa da quantidade de votos de Javier Milei e, por
Eleição presidencial na Argentina pode sofrer uma alteração radical Read More »